DOEAM 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 28 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 25 de janeiro de 2018.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 266/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR EMILIANO IVES MILANI, IPC, 
Mat. 211.178-0A para FG-3 a contar de 08.10.2018. JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 
24 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 277/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER MARIA GIRLANE BARBOSA 
DE VASCONCELOS, EPC, Mat. 181.461-3B do DPM para 42ª 
DIP/Barreirinha, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 
24/01/2019; II- DESIGNAR MARIA GIRLANE BARBOSA DE 
VASCONCELOS, EPC, Mat. 181.461-3B para a Função Gratificada FG-1 
Gestor da 42ª DIP/Barreirinha, a contar de 24/01/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 24 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 244/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR JULIES RIMET DUARTE BARBOSA, 
IPC, Mat. 211.481-0A na 40ªDIP/Silves, com Ajuda de Custo e com Auxílio 
Moradia, a contar 18.01.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 22 de janeiro 
de 2019.
PORTARIA Nº 276/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AMASIS PEREIRA CASTELO 
BRANCO, IPC, Mat. 199.381-0B, do DPM para a 42ªDIP/Barreirinha, com 
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 24/01/2019. JOSE 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 24 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 247/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANGELA JOYCE SILVA DE 
MELO, IPC, Mat. 212.281-2A, do DPM para a 77ªDIP/Novo Airão, com Ajuda 
de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 22/01/2019. JOSE LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 265/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER: GUILHERME DE ANDRADE 
ANTONIAZZI, DPC, Mat. 211.113-6A, da 50ªDIPAtalaia do Norte para o DPM, 
sem Ajuda de Custo, sem Auxílio Moradia e sem Adicional de 
Penosidade, a contar de 22/01/2019; DISPENSAR: GUILHERME DE 
ANDRADE ANTONIAZZI, DPC, Mat. 211.113-6A, da Titularidade da 
50ªDIP/Atalaia do Norte, a contar de 22/01/2019. JOSE LÁZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 
24 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 278/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LISSANDRO BARROS DA 
SILVA, IPC, Mat. 211.317-1A da FG-3, a contar de 24.01.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 24 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 267/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JAMES DE CARVALHO 
FIGUEIREDO, IPC, Mat. 007.970-7D da FG-3, a contar de 02.01.2019; 
DESIGNAR EVANDRO LUIZ DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. 211.218-
3A para a FG-3 a contar de 02.01.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 24 de 
Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 245/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR WANDERLEI PIRES DA SILVA, 
Perito Criminal, Mat. 172.064-3C do cargo de Diretor do IC/AM, a contar de 
22/01/2019; DESIGNAR CARLOS JOSÉ VIEIRA FERNANDES, Perito 
Criminal, Mat. 172.042-2A, para o cargo de Diretor do IC/AM, a contar de 
22/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 22 de Janeiro de 2019
POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 018/2019/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Lei 
Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007, que define as finalidades, 
competências e estrutura organizacional da Comissão Geral de Licitação do 
Poder Executivo;
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I – DESIGNAR , nos termos do art. 53, do Decreto nº 36.819/2016, a servidora 
RUTH MARA FREITAS DA SILVA, matrícula nº 235.129-3ª, Assessor III, AD-
3, CPF nº 609.534.462-04, para monitorar e orientar esta Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo – CGL no cumprimento dos dispositivos legais 
acima descritos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 25 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COSAMA
Ofício Nº.402/2019 JUR/DP. OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de 
Advertência à empresa COMÉRCIO INDÚSTRIA EQUILÍBRIO EIRELI, 
CNPJ N. 84.495.092/0001-18. O Diretor Presidente da COMPANHIA DE 
SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, no uso de suas atribuições e 
competência estatutárias e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do 
direito do Contraditório e da Ampla Defesa à Empresa; CONSIDERANDO as 
informações constantes no Processo Administrativo Nº 394/2018 – COSAMA. 
RESOLVE: APLICAR à empresa COMÉRCIO INDÚSTRIA EQUILÍBRIO 
EIRELI, CNPJ N. 84.495.092/0001-18, sanção administrativa de advertência, 
consubstanciada na Portaria 013/2011 – DP – COSAMA pela infração do 
dever objetivo de ser diligente ao entregar os itens constantes da OFOR 
022/2018-DARS. II – CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias úteis para o 
recurso administrativo previsto no Art. 2º, Portaria 013/2011 – DP – COSAMA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de janeiro de 2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 073/19-GSPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDA para outra oportunidade o gozo das férias 
referentes ao 1.º Período de 2019 da Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, escaladas para o mês de janeiro por meio 
da Portaria n. 585/18-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 23 
de janeiro de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO