DOEAM 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 28 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 047/2019 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
Flaviana Galucio Zoumbounelos, Coordenadora da GERAF-CODAC, 
matrícula n.º 216.828-6 A, para responder pela GERAF, no período de 18 a 
29.01.2019, em substituição ao titular, Sr. Leonardo Almeida de Siqueira 
Cavalcanti, em decorrência do gozo de 10 (dez) dias de férias 
regulamentares, referente ao exercício/2019, ficando os 20 (vinte) dias 
restantes para gozo em outra oportunidade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de janeiro de 2019
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
O Diretor-Presidente da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei 
Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: PORTARIA Nº 051/2019 
- REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de saúde, ao servidor 
ALOISIO DA COSTA FILGUEIRAS JUNIOR, matrícula 215.489-7A, no 
período de 26.11.2018 a 24.03.2019, conforme Laudo Médico n.º 
128.572/2019, de 10.01.2019, emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do 
Estado; e PORTARIA Nº 052/2019 - REGISTRAR a concessão de licença 
para tratamento de saúde, ao servidor SERGIO FERREIRA NETO, matrícula 
167.919-8 B, no período de 04.01.2019 a 02.02.2019, conforme Laudo 
Médico n.º 129.049/2019, de 18.01.2019, emitido pela JMPE – Junta Médica 
Pericial do Estado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 24 de janeiro de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 36/2019 – Processos nº 2018.7.07127 e 2018.7.07128– 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da 
SEDUC, Sra. GIMOL REIS DIAS, falecida em 08/12/2018, em 02 (dois) 
cargos de Professor, cujos somatórios dos proventos totalizavam no valor de 
R$ 3.600,82 (Três mil, seiscentos reais e oitenta e seis centavos). Cargo 
de Professor 6ª Classe PF20-ADC-VI, Ref. “D”, matrícula nº 028451-3-C, no 
valor de R$ 1.815,53 (Mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e três 
centavos); Cargo de Professor, Professor 6ª Classe PF20-MAG-VII, Ref. “D”; 
matrícula nº 028451-3-D, no valor de R$ 1.785,29 (Mil, setecentos e oitenta 
e cinco reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 3.600,82 (Três mil, seiscentos reais e oitenta e 
seis centavos), já reajustado pelo índice do RGPS com base no Artigo 40, 
§7º, inciso II da Constituição Federal, seja pago para: MANOEL DE 
FIGUEIREDO DIAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea “a” e os 
Arts. 32, ,inciso VIII, alínea “c” item 6 e 33, Inciso I, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, com as alterações nº 181, de 06/11/2017. PORTARIA 
Nº. 48/2019 – Processo nº 2019.7.06096R1– CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da PM, SALIM DE 
ALENCAR, falecido em 27/05/18, na patente de 3º Sargento, matrícula nº. 
133.480-8A, cuja remuneração totaliza o valor de R$ 6.017,20 (seis mil, 
dezessete reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.066,42 (seis mil, sessenta e seis reais e 
quarenta e dois centavos), já aplicado o índice do RGPS, com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para SABRINA LOPES 
DE ALENCAR, filha menor de 21 anos, no percentual de 50,00% do benefício 
 
de pensão, no valor mensal de R$ 3.033,21 (três mil e trinta e três reais e 
vinte e um centavos), já aplicado o índice do RGPS, a partir do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 36-A, da Lei Complementar nº. 30, 
de 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017; ALAN LOPES ALENCAR, filho menor de 21 anos, no percentual 
 
de 50,00% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 3.033,21 (três mil e 
trinta e três reais e vinte e um centavos), já aplicado o índice do RGPS, a 
partir do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 36-A, da Lei 
Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; PORTARIA Nº. 49/2019 – 
Processo nº 2019.7.00263– CONCEDER Pensão Previdenciária à 
beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA CIVIL, LUIZ CARLOS 
CERCAL BLASCH, falecido em 02/01/2019, no cargo de PERITO LEGISTA 
CLASSE ESPECIAL, matrícula nº. 007753-4 J, proventos no valor de R$ 
28.532,54 (Vinte e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 21.724,61 (Vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta 
e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual 
determinado para A LANA DE LYS DE BORBOREMA BLASCH, cônjuge, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% no valor de R$ 
21.724,61 (Vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e 
um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017; PORTARIA Nº. 50/2019 – Processo nº 2018.7.07231– 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da 
Polícia Civil, IVANIR FEITOSA DE ARRUDA, falecido em 12/12/2018, no 
cargo de Mecânico com equivalência remuneratória de Auxiliar Operacional – 
3ª Classe - Ref. “A”, matrícula nº. 050182-4D, remuneração no valor de R$ 
1.425,53 (Mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.427,53 (Mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e três 
centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MIRANDA DE ARRUDA, cônjuge, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO