DOEAM 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 04 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
VALOR GLOBAL: R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 11/12/2018 A 10/06/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2019
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, matricula n. 219.122-9 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra 
oportunidade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 015/19-GPGE
DESIGNA o Ordenador de Despesas do FUNDPGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 1º de janeiro de 2019, o Subprocurador-Geral do 
Estado VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO, para ser o Ordenador de 
Despesas do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado – FUNDPGE, 
cuja finalidade é de complementar os recursos financeiros indispensáveis ao 
custeio e aos investimentos da Procuradoria Geral do Estado, voltados para 
consecução de suas finalidades institucionais, enquanto função essencial à 
justiça.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 de 
janeiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
                                                                                               
PORTARIA N. 12/2019-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI, 
matricula n. 154.781-0 C, referente ao 1º período do exercício de 2019, para 
serem usufruídas em outra oportunidade. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 3 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA 
Na portaria n. 289/2018- GSPGE, publicada no DOE de 13 de junho de 2018.
ONDE SE LÊ
Transferir por necessidade de serviço;
LEIA-SE:
Transferir para gozo em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                              
Manaus, 03 de janeiro de 2019.
                                   Victor Fabian Soares Cipriano
                                   Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
                                                                                               
PORTARIA N. 665/2018-GSPGE
TRANSFERE férias do   Procurador do Estado que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO