DOEAM 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 04 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
da Polícia Civil do Estado do Amazonas. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 13/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 2.006/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
57.17.08.03.8847/2017, Processo n° 2485.14495.2017/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JAIME 
ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
153.690-7-B. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
20/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 2.069/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
225.13.08.03.16442/13 -UDC, Processo nº 2485.13691.2013/ Corregedoria 
Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores EUNAUDO 
GOMES RODRIGUES, matrícula n.º 172.090-2-A, ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia; ELIS REGINA DE PAULA, matrícula n.º 127.351-5-A, 
CARLOS HOSSAINE DA SILVA, matrícula n.º 171.558-5-A, ambos 
ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia; ALESSANDRO EDWARDS DA 
CRUZ, matrícula n.º154.263-0-D, FRANCISCO PAULA LOPES, matrícula n.º 
119.003-2-D, ambos ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, todos 
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas;. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
28/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 2.073/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
56.13.08.03.3814/13-UDC, Processo n° 2485.3989.2018/CORREGEDORIA 
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor EUNAUDO 
GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro 
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 
172.090-2-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
28/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
PRODAM S. A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2018
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2018.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, 
COPEIRO E PEDREIRO PARA A PRODAM – PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A. EM MANAUS;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A;
CONTRATADA: APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
VALOR MENSAL: R$ 22.307,60 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E SETE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
VALOR GLOBAL: R$ 267.691,20 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS);
VIGÊNCIA: 21/12/2018 A 20/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2019
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N.º 
011/2015
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
09/2015.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA OITAVA DO 
CONTRATO PRIMITIVO;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: POLIPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP;
VALOR MENSAL: R$ R$ 562,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
VALOR GLOBAL: R$ 6.749,76 (SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E 
NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 28/12/2018 A 27/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2019
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
018/2016
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2016.
OBJETO: OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE:
A) REAJUSTAR O DO CONTRATO EM 4% COM BASE NO PARÁGRAFO 
ÚNICO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
B) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 
PRIMITIVO.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A.
CONTRATADA: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR MENSAL: R$ 6.333,08 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E OITO CENTAVOS).
VALOR GLOBAL: R$ 75.996,96 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E 
NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 13/12/2018 A 12/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2019
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N.º 
017/2016
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2016.
OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 
PRIMITIVO.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A
CONTRATADA: ACTUS – ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAÚDE 
OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA - EPP
VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS);
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS.);
VIGÊNCIA: 05/12/2018 A 04/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 03 DE JANEIRO DE 2019
FÁBIO GOMES NAVECA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
013/2013
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2013;
OBJETO: O PRESENTE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) 
MESES, COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A;
VALOR MENSAL: R$ 2.233,33 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO