DOEAM 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 04 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 45/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE AMATURÁ – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de 31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 
2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 54/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TONANTINS – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de 31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 
2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 96/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO – AM, por meio 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do 
contrato. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de noventa (90) 
dias corridos, contados de 31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. 
Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 105/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Para dar continuidade ao objeto do contrato. PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de 31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 
2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 106/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 107/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TONANTINS– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 110/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 114/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA– AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O 
prazo de vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 33/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO:Para dar continuidade ao objeto do contrato.PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de noventa (90) dias corridos, contados 
de31.12.2018 até 31.03.2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00031538.2018-SEDUC. Manaus, 26 de dezembro de 2018.
 
 
 
 
 
 
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº. 55/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA:26.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO