DOEAM 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 04 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 002/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, Matrícula n. 155.471-9 F, da função de 
Subprocurador-Geral do Estado.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado VICTOR FABIAN SOARES 
CIPRIANO, Matrícula n. 145.975-9 E, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 003/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Matrícula n. 118.342-7 E, da função de 
Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, 
Matrícula n. 155.471-9 F, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 004/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, o Procurador do Estado 
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH, Matrícula n. 169.353-0 B, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Comum.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA, Matrícula 
n. 201.082-8 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 005/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, Matrícula n. 148.532-6 C, da 
função de Subprocurador-Geral- Adjunto – Seção I.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, Matrícula n. 169.353-0 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 006/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o Procurador do Estado 
MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO, Matrícula n. 174.089-0 B, 
da função de Subprocurador-Geral- Adjunto – Seção II.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado FABIANO BURIOL, Matrícula n. 
212.059-3 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 007/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, o Procurador do Estado 
THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, Matrícula n. 219.123-7 B, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, Matrícula n. 174.089-0 B, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 008/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 01 de janeiro de 2019, o Procurador do Estado 
VITOR HUGO MOTA DE MENEZES, Matrícula n. 155.470-0 C, da função de 
Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS 
ARAÚJO, Matrícula n. 126.286-6 D, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 009/18-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro do corrente, o Procurador do 
Estado Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG, Matrícula n. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO