DOEAM 04/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 04 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
224.131-5 B, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA 
CRUZ, Matrícula n. 211.685-5 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 010/19-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, o Procurador do Estado 
Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO, Matrícula n. 108.418-6 J, da função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS, 
Matrícula n. 211.265-5 C, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 011/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a contar de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
KALINA MADDY DE MACEDO COHEN, Matrícula n. 172.093-7 B, da função 
de Procurador-Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, 
Matrícula n. 211.254-0 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 012/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO, Matrícula n. 169.351-4 C, da função 
de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, 
Matrícula n. 120.727-0 C, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 013/19-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n. 34/04,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a partir de 01 de janeiro de 2019, a Procuradora do Estado 
ANA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA, Matrícula n. 155.472-7 B, da função 
de Coordenador da Coordenadoria de Inteligência e Recuperação Fiscal.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, 
Matrícula n. 020.194-4 E, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 197/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Dívida 
Ativa e Cobrança Extrajudicial, RAQUEL BENTES DE SOUZA DO 
NASCIMENTO, 26 (vinte e seis) dias de férias, referentes ao 2.º período do 
exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 07 de janeiro a 01 de 
fevereiro de 2019.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL 
SALAMA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança 
Extrajudicial.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 198/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Execuções 
Fiscais, KALINA MADDY MACEDO COHEN, 26 (vinte e seis) dias de férias, 
referentes ao 2.º período do exercício de 2003, a serem usufruídos no período 
de 07 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
 
PORTARIA N. 199/18-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Militar, CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, 17 (dezessete) dias de 
férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 1999, a serem usufruídos no 
período de 02 a 18 de janeiro de 2019.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de Procurador-
Chefe da Procuradoria Judicial Comum, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Pessoal Militar, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO