DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
PORTARIA N. 188/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado, Chefe da PJC e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Judicial 
Comum, LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH, na forma do art. 66, IV, da 
Lei n. 1.639/83, 10 (dez) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio 
de 2006/2011, para serem usufruídos no período de 03 a 12 de dezembro de 
2018.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA para, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial Comum.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 189/18-GPGE
CONCEDE férias ao Coordenador de Cálculos e Perícias.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
R E S O L V E,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, 12 (doze) dias de férias, sendo 
08 (oito) dias restantes do 1.º período de 2010 e 05 (cinco) dias restantes do 
1.º período de 2012, a serem usufruídos no período de 03 a 14 de dezembro 
de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 190/18-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do 
Contencioso Tributário, Dr. THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, 35 
(trinta e cinco) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias do 2.º período de 2013 e 05 
(cinco) dias do 2.º período de 2014, a serem usufruídos no período de 08 de 
dezembro de 2018 a 11 de janeiro de 2019.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO para, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 191/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II MARCELLO 
HENRIQUE SOARES CIPRIANO, na forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 
12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 2007/2012, 
para serem usufruídos no período de 10 a 21 de dezembro de 2018.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, em 
substituição, cumulativamente com a substituição da função de Procurador-
Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de 
Subprocurador-Geral do Estado no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 192/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL 
SALAMA, Coordenadora da Coordenadoria de Articulação do Sistema de 
Apoio Jurídico, 15 (quinze) dias de férias, referentes ao 2.º período do 
exercício de 2000, a serem usufruídos no período de 17 a 31 de dezembro de 
2018.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA 
NASCIMENTO, em substituição, cumulativamente com a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, 
na função de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação do Sistema de 
Apoio Jurídico.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 193/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado, Corregedora da Procuradoria 
Geral do Estado.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E,
CONCEDER à Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO, Corregedora da Procuradoria Geral do Estado, 05 (cinco) dias 
de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 1999, a serem usufruídos 
no período de 17 a 21 de dezembro de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 194/18-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Civil, ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, 10 (dez) dias de férias, 
referentes ao 2.º período do exercício de 1999, a serem usufruídos no período 
de 26 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA BRAGA para, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
dezembro de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO