DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
PORTARIA N.º 218/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar servidor 
para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados pela 
Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos 
realizados,
RESOLVE:
                                I – DESIGNAR a servidora ROSÁLIA LIRA DE SOUZA, 
matricula n.º 133.770-0B, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato 
n.º 15/2018 - SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB e a empresa C E NERLING, e os servidores CRISTIANE 
ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 222.000-8B e CELSO ROBERTO DA 
SILVA ASSANTE matrícula 051.925-1B como Fiscais Substitutos, para atuar 
na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 20 de dezembro de 
2018. 
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 20 de dezembro de 
2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 217/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar servidor 
para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados pela 
Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos 
realizados,
RESOLVE:
                              I – DESIGNAR a servidora ROSÁLIA LIRA DE SOUZA, 
matricula n.º 133.770-0B, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato 
n.º 14/2018 - SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB e a empresa C E NERLING, e os servidores CRISTIANE 
ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 222.000-8B e CELSO ROBERTO DA 
SILVA ASSANTE matrícula 051.925-1B como Fiscais Substitutos, para atuar 
na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 20 de dezembro de 
2018. 
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus, 20 de dezembro de 
2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
C o m  b a s e  n a s  i n f o r m a ç õ e s  c o n s t a n t e s  d o  P R O C E S S O : 
N°01.01.018502.00002170/2018-ADS/AM, referente à Licitação, na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 013/2018–ADS/AM e ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018,  e considerando que foram 
observados os prazos recursais, nos termos  do art. 16 do Decreto Estadual 
n.º 21.178/00 adjudico o objeto licitado pelo menor preço global, por lote pelas  
empresas MILLENNIUM LOCADORA LTDA, vencedora para os LOTES 01, 
02 e 04; KAELE LTDA vencedora para o LOTE 03, e encaminho o referido 
processo para homologação por parte da autoridade competente.
Manaus, 21 de dezembro de 2018.
 
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de 
Licitação – CIL, no PROCESSO N° 01.01.018502. 00002170/2018-ADS/AM, 
referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 
013/2018 – ADS/AM e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pela Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna 
de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 
013/2018–ADS/AM e Reg. de Preço nº 013/2018 as empresas MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA, vencedora para os LOTES 01, 02 e 04; KAELE LTDA 
vencedora para o LOTE 03, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS.
Manaus, 21 de dezembro de 2018.
 
Tulio Caceres Kniphoff
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2015 
PROCESSO Nº 256/2018 GDP/ARSAM - celebrado entre a AGENCIA 
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – ARSAM e a CLARO S/A - OBJETO: Prestação de 
Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC/PABX). VALOR GLOBAL: R$ 
7.864,00 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Natureza da Despesa 33.90.39.93; 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso 02010000. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
18.12.2018 à 17.12.2019.
Manaus, 26 de dezembro de 2018.

MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N° 
009/2015PROCESSO Nº 248/2018 GDP/ARSAM - celebrado entre a 
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e aSERVCAR DIESEL LTDA - 
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva 
de Veículos VALOR GLOBAL: R$ 119.995,20(cento e dezenove mil, 
novecentos e noventa e cincoreais e vinte centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:Natureza da Despesa 33.90.39.19; 
Programa de Trabalho 04.126.3229.1062.0001; Fonte de Recurso 04010000. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
22.12.2018 à 21.12.2019.
Manaus,26dedezembrode 2018.

MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO