DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 013/2018 PROCESSO Nº 
240/2018 GDP/DAF/ARSAM, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
– ARSAM e a AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: Serviços de 
Impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, impressora 
laser multifuncional monocromática e color; VALOR GOBAL: R$ 56.310,00 
(cinquenta e seis mil trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
N a t u r e z a  d a  D e s p e s a  3 3 9 0 3 9 . 1 2 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 02010000. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. Vigência: 03.12.2018 à 02.12.2019. 
Manaus, 26 de novembro de 2018.
MIGUEL DE HOLANDA VITAL
Diretor Presidente
Colégio Nossa Senhora do Rosário-Itacoatiara-AM, 
autorizado ao funcionamento pela Resolução nº 139/2013/CEE-AM, 
aprovado em 16/09/2013 – alunos concludentes do Ensino Médio do ano de 
2018: Amanda Figueiredo Costa, Ana Clara dos Santos Pinho, Artemisa Costa 
Barata, Brena Lorena Monteiro Viana, Camila Pacheco Fontes, Daniel 
Fonseca Viana Corrêa, Danielly Andrade Melo, Felipe Marques Menezes 
Farias, Gabriel Castro Assis Araújo, Geovanna Bastos Rodrigues, Geovanna 
Costa Grana, Giovanna Pereira Cavalcante, Irlena Pantoja da Cruz, Isabelle 
Campos de Lima, Isabelly Andrade Melo, Karoline Macêdo Coelho Soares, 
Laura Jeanne Rabelo dos Santos, Lorraine Stephanie Cardoso Silva, Lucas 
Diego Franco dos Santos, Lucas dos Santos Mendonça, Luiz Gustavo de 
Castro Lekakis, Mayra de Souza Macêdo, Natálya Regina Rohleder de 
Moraes, Nicoli Oliveira da Rocha, Pedro Victor Furtado de Benedito Adegas, 
Rebeca Vitória Simões de Alcantara, Ruany Silva Ramos de Lima, Suammy 
Oliveira Maciel, Victor da Silva Braga, Vinicius Rodrigues Monteiro, Vivian 
Rodrigues OdaSarubi, Cainã da Silva Monteiro Braga.
HPS 28 DE AGOSTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº.005/18/DG/HPS28
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de maior organização e 
disciplina em razão das complexidades da Unidade se faz necessário a 
determinação de atividades específicas a serem exercidas. 
CONSIDERANDO a alta demanda por exames específicos 
como: arteriografia e coronariografia.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento 
técnico em atividades acadêmicas diversas.                                               
RESOLVE:
I-DETERMINAR  que a partir desta os médicos Dr. RENATO 
MORAIS DA SILVA e DIEMENSON FERREIRA SILVA, exercerão  as 
seguintes funções neste Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, de forma 
integrativa e intercadente.
1. Coordenação das atividades de programas de residência médica 
conveniadas com o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
2. Coordenação das atividades de estágio acadêmico ou médico profissional, 
relacionados à Clínica Médica, e conveniadas com o Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto;
3. Supervisão e acompanhamento do fluxo de internação e alta dos leitos de 
prescrição pelo Programa de Residência de Clínica Médica da Universidade 
Nilton Lins.
4. Supervisão e acompanhamento dos processos e fluxos relacionados às 
transferências da Clínica Médica e Clínica Vascular para Unidades de Apoio;
5. Acompanhamento e colaboração para melhoria logística e assistencial ao 
que se refere aos casos com necessidade de coronarioangiografia e 
arteriografia;
6. Apoio técnico à Direção Geral e Direção Técnica.
Cientifique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 21 de Dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
                Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 020/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
ELISANGELA DA S. BRUCO SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
EIRELI – EPP (CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DA SÉTIMA 
ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUITIVO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE 
RESPONSABILIDADE LIMITADA EIRELI DE LIDER SERVIÇOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE EIRELI-EPP).
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na área de diagnóstico 
por imagem de baixa, média e alta complexidade, para atender à necessidade 
dos pacientes do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 4.394.000,04 (quatro milhões, trezentos e noventa e 
quatro mil e quatro centavos); VIGÊNCIA: 19/12/2018 a 18/12/2019;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora:17.107 – 
HPS 28 De Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte do 
Recurso 0230; Natureza da Despesa: 33903950; Nota de Empenho: 
2018NE00487, no valor de R$ 366.166,67, O restante será à conta do 
orçamento vindouro;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 2542/2017 – SUSAM 
(5791/18 – CGL).
Manaus/AM, 20 de dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
PORTARIA Nº 1949/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FABIANO MICHEL ANDRADE DE 
OLIVEIRA, IPC, Mat. 245.239-1A, da 80ªDIP/Beruri para 78ªDIP/Codajás, 
com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1952/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALEXANDRO BRITO DE 
SOUZA, IPC, Mat. 169.601-7B, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 
80ªDIP/Beruri, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 13 
de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1981/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FLAVIO FALCAO FERREIRA, 
IPC, Mat. 171.229-2A, da DIP/Humaitá para DIP/Parintins, com Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. 
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1999/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCELA COSTA DUTRA, IPC, 
Mat. 203.220-1B, da 62ªDIP/Canutama para DPM, com Ajuda de Custo, 
sem Auxílio Moradia e sem adicional de penosidade, a contar desta data. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 20 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2000/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER HELEN REGIANE PARA ROCHA, 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:Convênio de Cooperação Técnica n.º 029/2018 (JUCEA) e 
018/2017 (CGU).
DATA DA ASSINATURA:20/12/2018.
PARTES:Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
Controladoria-Geral da União - CGUOBJETO:O presente acordo tem por 
objeto a mútua cooperação técnica e a transferência de informações, por meio 
de sistema on-line, que permitirá a CGU consultar o banco de dados do Portal 
de Serviços JUCEA, a fim de obter informações relativas à composição 
societária, dados cadastrais, bem com registros legais e informações 
econômico-fiscais ou quaisquer outros documentos e informações referentes 
às empresas registradas na JUCEA. Este convênio vigorará inicialmente por 
60 meses, a partir da data de publicação, podendo ser renovado. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA;Mona 
Liza Prado Benevides Ruffeil-Superintendente da CGU. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 20 de dezembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidenteda JUCEA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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