DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
EXTRATO N.º 037/2018 – GCI-PEM/AM
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações constantes no
Contrato n.º 005/2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas – IPEM/AM e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
“cedente”, de outro lado, a empresa LUNA INTERNATIONAL
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Consiste na prestação de
serviço de arqueação (armação e afretamento), de acordo com as condições
constantes no edital e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/11/18 à
30/04/19. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 60.241/2018 - IPEM/AM.
GABINETE DO CHEFE DO INMETRO, Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM
EXTRATO N.º 038/2018 – GCI-PEM/AM
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações constantes no
Contrato n.º 014/2017. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas – IPEM/AM e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
“cedente”, de outro lado, a empresa LUNA INTERNATIONAL
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: Consiste na prestação de
serviço de arqueação (armação e afretamento), de acordo com as condições
constantes no edital e seus anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/11/18 à
04/07/19. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.688/17- IPEM/AM.
GABINETE DO CHEFE DO INMETRO, Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU – CAMI II
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº001/2018-MCNDND;
PARTES:GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU – CAMI IICNPJ:00.697.295/0017-64E
A E M P R E S A C A C E C O M E R C I O D E E Q U I PA M E N T O S ,
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRONICOS LTDA-EPP; pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 84.103.498/0001-
08.OBJETOS:Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte a vida, com
fornecimento e substituição de peças, incluindo máquinas e equipamentos,
para atender as necessidades daMATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU –
CAMI II, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
Processo de nº017120.000043/2018-MCNDND (Proc. licitatório
nº01.01.013102.00006044/2018-CGL), os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2019 a
01/01/2020; Valor Global: R$ 359.952,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil
novecentos e cinquenta e dois reais).Fundamento do atoLei 8.666/93 e
(Proc.nº 01.01.013102.00006044/2018-CGL):Manaus, 21 de dezembro de
2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 056/2018. DATA DA
ASSINATURA: 17.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e o INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO CULTURAL E
AMBIENTAL REINO DO AMANHÃ. OBJETO: O presente aditamento tem por
finalidade alterar o valor da Cláusula 8.ª do Convênio que fica acrescido em
R$ 1.922.589,52 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Sendo o valor de R$
96.129,47 (noventa e seis mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos), do Proponente e o valor de R$ 1.826.460,05 (um milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos),
da Concedente. As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0011, Natureza
da Despesa: 44504201, Fonte: 01210000, Nota de Empenho n. 01356 datada
de 17.12.2018, vigente no presente exercício. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00006018.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2018. Data da Assinatura:
27/11/2018. Contratada: J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto:
readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2. Processo
Administrativo n. 04940/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 27 de novembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00800/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Principal
n. 007.0006174/2018-SEINFRA
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial, com a
incumbência de adotar procedimentos para apurar responsabilidades de
pessoas físicas, jurídicas, órgãos e entidades que tenham deixado de
observar o estrito cumprimento da legislação pertinente à aplicação de
recursos públicos e prestação de contas com esta Secretaria referente ao
Convênio n. 005/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO
NORTE/AM;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão
constituída no item anterior;
- José Maurício dos Santos Tomaz - Presidente;
- Daniel Quintino Dutra - Membro;
- Ivete Coelho Dibo - Membro;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 19 de Dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo nº
013.0033144.2018-CGL, relativa à Tomada de Preços n°. 050/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013. 0033144.2018- CGL (4003/2018-SEINFRA),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n°. 050/2018-CGL, que
trata de OBRAS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE
CHOQUE DA ROCAM LOCALIZADO NA AVENIDA BURITI S/N DISTRITO
INDUSTRIAL.
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 050/2018 - CGL enumerado
acima à empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP.,
inscrita no CNPJ sob o n°.06.076.452/0001-33, no valor global de R$
1.211.201,23 (Um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e vinte e
três centavos).
III – Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus 14 de dezembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 694, de 17 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1391/2018
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.03418/2018,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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