DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
PF20.LPL-IV, matrícula 105.338-8B, lotado na Escola Estadual Presidente 
Costa e Silva, município de Anori, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, no 
turno matutino, no período 31/10/2018 a 28/04/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1410/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 123998/2018, de 31/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00029569.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora DELIENE DO SOCORRO DO NASCIMENTO 
GARCIA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 182.038-9A, lotada na Escola 
Estadual Aldeia do Conhecimento “Ruth Prestes Gonçalves”, município de 
Manaus, para atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, a contar de 
31.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1411/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 124600/2018, de 08/11/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00029716.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora FABIANA MARIA MACHADO SOARES 
SANTOS, Professor PF40.MSC-II, matrícula 218.797-3A, lotada na Escola 
Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Manaus, para 
atuar como Auxiliar de Biblioteca, turno matutino, e no Ambiente de Mídias, no 
turno noturno, a contar de 08.11.2018 a 07.03.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 18.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresaAUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA. 
OBJETO:O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados 
de 20.11.2018 até 20.03.2019 e o prazo de execução do contrato por mais 
cento e vinte (120) dias corridos, contados de 12.11.2018 até 12.03.2019, 
para dar continuidade nos serviços técnicos de engenharia necessários à 
Construção de Escola Estadual com 12 salas nas Ruas Amazonino Mendes/ 
Gilberto Mestrinho/ 15 de Novembro, localizada no Bairro Tancredo Neves, 
perímetro urbano da cidade de Manaus/AM, de acordo com o projeto básico, 
p r é - a d i t i v o  S I C O P  e  p a r e c e r  d a  A s s e s s o r i a  J u r í d i c a  – 
ASSJUR/SEDUC.VALOR GLOBAL: R$ 6.788.999,50 (seis milhões, 
setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; 12.362.3283.2553.0011; 
Natureza da Despesa: 33903399; Fontes de Recurso: 0227;01464704; 
0250, tendo sido emitidas em 18.12.2018 a Nota de Empenho nº. 08764 no 
valor de R$ 192.105,91 (cento e noventa e dois mil, cento e cinco reais e 
noventa e um centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 1.921.059,15 
(um milhão, novecentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e quinze 
centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro, Nota de 
Empenho nº. 08765 no valor de R$ 425.002,70 (quatrocentos e vinte e cinco 
mil, dois reais e setenta centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 
4.250.027,07 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil, vinte e sete reais e 
sete centavos) correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta 
da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro e Nota 
de Empenho nº.  08766 no valor R$804,67 (oitocentos e quatro reais e 
sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.027862.2018-SEDUC.Manaus, 18 de 
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATODO CONVÊNIO Nº. 10/2018-SEDUC,celebrado 
entre aSecretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE BORBA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 20 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 697, de 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1404/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos 
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do 
cargo; 
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00030480.2018, 
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei 3951, de 04/11/2013, ao servidor FRANCISCO RENÊ  MOREIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 218447-8A, a partir de 21/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 698, de 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1405/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º da 
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei das Inelegibilidades, que 
fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de 
servidor público;
CONSIDERANDO o constanteno processo nº01.01.028101.18148.2018,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidorJEFFERSON TAVARES DE 
MACEDO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 232563-2/A,lotadona Escola 
Estadual José Ribamar da Costa, município de Manaus/AM, durante o 
período de 07.07 a 07.10.2018;
II. DETERMINAR que o servidor afastadoapresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO