DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em11/12/2018, 
referente ao servidor abaixo:
.Onde se lê:João Inácio Irineo Vitorino / Professor / Destino/Período: 
Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/Tabatinga/. Período: 15 a 20 de dezembro 
de 2018.
.Leia-se:João Inácio Irineo Vitorino / Professor / Destino/Período: 
Mao/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/Benjamin Constant. Período: 15 a 20 
de dezembro de 2018.
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATODO CONVÊNIO Nº. 54/2018-SEDUC,celebrado 
entre aSecretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE TONANTINS.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 04.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta 
(180) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 04.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATODO CONVÊNIO Nº. 96/2018-SEDUC,celebrado 
entre aSecretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo aoContrato n. 008/2018 – SRMM. DATA 
ASSINATURA: 14/12/2018. PARTES:SRMM e CDC EMPREENDIMENTOS 
LTDA EPP.OBJETO:Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato. VALOR 
G L O B A L :  R $  8 5 2 . 3 3 5 , 5 6 . D E S P E S A S : U O : 
039101;PT:15.451.3297.1207.0011; Fonte: 02717042; ND: 44905117; NE: 
2 0 1 8 N E 0 0 2 8 1 ;  e m i t i d a  e m  1 2 / 1 2 / 2 0 1 8 ,  n o  v a l o r  d e  R $ 
2 2 3 . 7 0 7 , 8 5 . F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.025101.00000846.2018e Parecer nº095/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 14 de dezembrode 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
             DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005, 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos 
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente; 
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 24634/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 000041/2018-HPS JLPM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 1001/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 18 de dezembro de 2018. 
II – ADJUDICAR a empresa SEGRA SEGURANÇA RADIÓLOGICA – LTDA, 
CNPJ Nº 08.578.584.0001-99 o objeto licitado, cujo valor global importou em 
R$ 437.400.00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos reais), 
referente à Contratação, pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica 
Especializada para a prestação de serviços de pareceres médicos e 
procedimentos em cirurgias plástica reparadoras, para atender ás 
necessidades do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
 DIRETOR GERAL
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
Retificação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017 -
HPS28 Publicada no D.O.E em 19/12/2018.
Onde se lê:
II – VALOR GLOBAL: R$ 5.943.840,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta 
e três mil, oitocentos e quarenta reais). 
Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 5.943.847,20 (cinco milhões, novecentos e quarenta e 
três mil e oitocentos e quarenta e sete reais, vinte centavos).
Manaus 21 de dezembro de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 23/2018-SEDUC,celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE BORBA.
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
ONDE SE LÊ:VALOR GLOBAL: R$ 206.054,04(duzentos e seis mil e 
cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 250.331,71(duzentos e cinquenta mil, 
trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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