DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
01.01.028101.0005808/2018-SEDUC,referentesà licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 1374/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.00027138/2018-CGLe
01.01.028101.0005808/2018-SEDUC,referente à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 1374/2018-CGL,de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviçosde transportes rodoviários, com motorista e
combustível, para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Especial Diofanto Vieira Monteiro e Manoel Marçal de Araújo, e professores
que ministram aulas na Escola de Tempo Integral: Irmã Gabrielle Cogels e na
Escola Prisional Estadual Giovanni Figliuolo-Secretaria de Estado da
Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa
MILLENNIUM LOCADORA LTDA, com valor total de R$ 3.293.600,00 (Três
milhões, duzentos e noventa e três mil e seiscentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,20 de dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 508 /2018-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 143/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 466/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 23/11/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa BENTO MARTINS DE SOUZA, CNPJ sob o nº 03.090.004/0001-04;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00017252.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 143/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 509 /2018 - GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 470/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 470/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 26/11/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa NAIRA RIBEIRO PEREIRA, CNPJ sob o nº 20.040.106/0001-26;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00041717.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 470/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 231/18 – CGL DATA: 26/12/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 918/2018-CGL, dia 26/12/2018 às 16:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 102/2018 – CGL:
Empresa Habilitada:
- PR Construções e Transportes Ltda
Empresa Inabilitada:
- Construtora Progresso Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 102/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 07/01/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito de
preferência exercido pela licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, referente à Tomada de Preços n° 059/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1º lugar: Engepro Engenharia E Projetos Ltda
2º lugar: Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
3º lugar: Deusimar M. da Silva & Cia Ltda
Empresa Desclassificada
- Construtora Escala Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS – IPEM
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados
que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018-CPL
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de 10 (dez)
equipamentos de análise de chumbo e cádmio, bem como a realização de
treinamento para dar início à fiscalização em todo o território nacional,
objetivando amparar a atividade de fiscalização com a distribuição, em
cumprimento à Portaria nº 43, de 22 de janeiro de 2016.
ABERTURA: 11/01/2019 às 09h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, situada na Av.
Gov. Danilo Areosa, S/N, Lote 163 – Distrito Industrial, no horário das 08h às
14h. Mediante o pagamento da taxa (GRU) de R$ 50,00 (cinquenta reais), a
partir do dia 28/12/2018.
Manaus-AM, 26 de dezembro de 2018.
Cinthia Emanuely Vieira Neves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 004/2018-GCPER
A DIRETORA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENRGIA S/A é a concessionária responsável pela distribuição e fornecimento
de energia elétrica para o Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a política tarifaria determinada pela ANEEL, o que
justifica a escolha da executante e do preço nos termos do Art. 26, Parágrafo
Único, II e III da Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais informações
constantes no Processo 017102.000125/2018-CPER.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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