DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
ONDE SE LÊ:CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 6.054,04 (seis mil, 
cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
LEIA-SE:CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 50.331,71 (cinquenta mil, 
trezentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).
Manaus, 20 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 25/2018-SEDUC,celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
Manaus, 20 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 63/2018-SEDUC,celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a 
prefeitura municipal do MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 06.07.2018.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e 
oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do 
convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
LEIA-SE:PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e setenta 
e oito (178) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com 
início em 06.07.2018 até 31.12.2018. 
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais).
LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil e 
setecentos e oitenta reais).
Manaus, 20 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.160/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 14.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e JOSÉ RODRIGUES MOURÃO. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência por mais doze (12) meses, contados de 14.12.2018 até 14.12.2019, 
com o reajuste de 1,75% (um, setenta e cinco por cento) de acordo com tabela 
do INPC, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Santa 
Maria da Paz, nº. 64 – Bairro: Alfredo Nascimento – Município de Manaus/AM, 
para funcionamento das atividades da Escola Estadual Wilma Vitoriano 
Geber, abrangendo uma área construída de aproximadamente 894,81 m², 
conforme Projeto Básico em anexo, parte integrante do ajuste.VALOR 
GLOBAL:R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza das 
Despesas: 33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 
07.12.2018 a Nota de Empenho n°. 08538 no valor de R$ 20.350,00 (vinte mil, 
trezentos e cinquenta reais), o valor de R$ 223.850,00 correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.020022/2018-SEDUC.Manaus, 14 de dezembro de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 238/2014-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 14.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresaCOSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS 
LTDA. OBJETO:O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 15.12.2018 até 
15.12.2019, para dar continuidade no objeto do contrato, conforme Memo. nº. 
210-18 GEMAN/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer da Assessoria 
Jurídica/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
6.393.883,46 (seis milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta 
e três reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de 
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 13.12.2018 a Nota de Empenho 
nº. 08648 no valor de R$ 267.911,81 (duzentos e sessenta e sete mil, 
novecentos e onze reais e oitenta e um centavos). No exercício seguinte o 
valor de R$ 6.125.971,65 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil, novecentos e 
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) correspondente ao restante 
do Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada 
no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.026342.2018-SEDUC.Manaus, 14 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 17.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO. 
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados 
de 17.12.2018até 17.12.2019, reajustado pelo INPC na ordem de 2,06% 
(dois, zero seis por cento), para dar continuidade à locação do imóvel situado 
na Ala Amapá, nº 30, QD C-3 LT 30, NC 02, LT Rio Piorini, Colônia Terra Nova – 
Manaus/AM, para funcionamento da Coordenadoria Distrital 07, conforme 
Projeto Básico e parecer da Assessoria Jurídica/SEDUC, partes integrantes 
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 158.538,41 (cento e cinquenta e oito mil, 
quinhentos e trinta e oito mil e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 14.12.2018 a Nota de Empenho nº. 
08664 no valor de R$ 13.211,53 (treze mil, duzentos e onze reais e cinquenta 
e três centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 145.326,88 (cento e 
quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) 
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00020024.2018-
SEDUC.Manaus, 17 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00027138/2018-CGLe 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO