DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
R E S O L V E:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, caput, Inciso XXII da Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores, 
para contratação, por 12 (doze) meses da empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ 02.341.467/0001-20. 
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa 
mencionada, pelo valor global de estimado de R$ 242.632,56 (Duzentos e 
quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos 
).
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, em 
Manaus, 21 de Dezembro de 2018.
Andrea Barker Costa
Diretora  Executiva – CPER
FUNTEC
PORTARIA N° 085/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO o Laudo Médico n° 126485/2018 emitido pela Junta 
Médica-Pericial do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I – READAPTAR TEMPORARIAMENTE o servidor RODRIGO MOTTA 
FERREIRA, Motorista, Matrícula n° 200.072-4A, pelo período de 180(cento e 
oitenta) dias, a contar de 03/12/2018 até o dia 31/05/2019, permanecendo 
designado conforme Portaria n° 076/2018-GDP/FUNTEC de 26/11/2018.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 21/12/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
ERRATA DA PORTARIA N° 078/2018-GDP/FUNTEC
I. APROVAR a Escala de Férias dos funcionários do Quadro de Pessoal deste 
Fundação para o exercício de 2019, conforme abaixo discriminado:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE
ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
 
193.792-8 B
 
Janeiro
 
EDIMAR FEITOSA DA SILVA
 
051.757-7 H
 
Março
 
ELIANA LEDA DE SOUZA RAMOS
 
174.665-0 C
 
Abril
 
 ANA PAULA DA SILVA VIEIRA
 
193.792-8 B
 
Setembro
 
EDIMAR FEITOSA DA SILVA
 
051.757-7 H
 
Maio
 
ELIANA LEDA DE SOUZA RAMOS
 
174.665-0 C
 
Janeiro
 
 
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO-SETRAB
PORTARIA Nº073/2018/GAB/SETRAB
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas Atribuições 
legais, 
RESOLVE:
I – APROVAR a escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado do 
Trabalho- SETRAB, para o exercício de 2019, de acordo com o que preceitua 
o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/1186, com a nova redação estabelecida pelo art. 
1º da Lei n º 1.897 de 05/01/89, e com a nova redação do Decreto n. 38.255, 
de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de 
Pessoal do Poder Executivo Estadual – SPPE e de acordo com a 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2017 - GS/SEAD;
II – DETERMINAR que as férias concedidas através da presente sejam 
usufruídas pelos servidores e somente serão transferidas por imperiosa 
necessidade de serviço.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO