DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do presente Termo
de Contrato passará de R$ 2.579.322,78 (dois milhões, quinhentos e setenta
e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) para o valor
global de R$ 2.520.981,24 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e
oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), com supressão de R$ 58.341,54
(cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00023281-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2015-UEA; DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2018; CELEBRANTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera; OBJETO: O
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 14
(quatorze) meses, de 23/12/2018 a 23/2/2020, para dar continuidade à
prestação de serviços de apoio operacional referente à estruturação do
Centro Multiusuário para Análise de Fenômenos Biológicos da Universidade
do Estado do Amazonas – CMABio/UEA e do Centro de Estudo de
Farmacologia e Biodiversidade Amazônica da UEA – CFBA/UEA, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo, como se nele estivesse
transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato permanece
inalterado, não havendo acréscimos em função do presente aditivo;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00028669-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a PRODAM – Processamento de Dados Amazonas;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 04/12/2018 a
04/12/2019, para dar continuidade aos serviços de hospedagem de
servidores virtuais com disponibilização de espaço para armazenamento e
serviços eventuais de assistência técnica para a Universidade do Estado do
Amazonas, na capital e no interior, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente Termo Aditivo de
Contrato é de R$ 336.906,24 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e seis
reais e vinte e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal
estimado do presente Termo Aditivo ao Contrato será de R$ 28.075,51 (vinte e
oito mil e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
contar da seguinte Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho:12.122.0001.2643.0001; Fonte:
01160000; Natureza da Despesa:33904003; Nota de Empenho n°
2018NE04400, emitida em 03/12/2018, no valor de R$ 28.075,51 (vinte e oito
mil, setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 2018/00028546.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. - EPP; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, de 6/11/2018 a 6/11/2019, para dar
continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário
(RU) do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB), na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do presente aditivo é
de R$ 2.754.259,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), que é composto pelo
valor mensal estimado de R$ 229.251,60 (duzentos e vinte e nove mil,
duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00020901.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2018
– UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 12 de dezembro de 2018; CELEBRANTES:
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Amazon Security LTDA.
ONDE SE LÊ:
Valor Global: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é de R$
5.399.335,08 (Cinco Milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e
trinta e cinco reais e oito centavos); Do Valor mensal: O valor mensal
estimado do presente Termo de Contrato será de R$ 449.944,59
(quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e nove centavos);
LEIA-SE:
Valor Global: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é de R$
5.121.480,00 (Cinco Milhões, cento e vinte e um mil, quatro centos e oitenta
reais); Do Valor mensal: O valor mensal estimado do presente Termo de
Contrato será de R$ 426.790,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e setecentos
e noventa reais);
Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 2018/00004852.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que a Administração
Pública tem o poder-dever de rever seus atos (Súmula 473 do STF);
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº.
2018/00007657 – UEA, (013004.2224.2018-CGL), referente à aquisição de
material permanente (Projetor Multimídia, Notebook, Poltrona Giratória, HD
Externo, Tripé, Impressora Multifuncional), para atender as necessidades da
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO – a Portaria n° 116/2018-PROADM/UEA, publicado no D.O.E datado
de 06/12/2018, página 24 do Caderno Publicações Diversas nº 33.895, que
dispensou a licitação em favor das empresas MIR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.341.024/0001-00, itens 1, 2, 3 e 4 com valor
global de R$ 17.782,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais),
MAXPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 84.509.264/0001-65, item 5 com valor
global de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais), MOVERNORTE COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 84.499.755/0001-72, para o item 6 com
valor global de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais), conforme registro
no sistema e-compras, pelo período de 12 meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DO 14º ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.
01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso
de suas atribuições torna público o presente Aditamento ao Edital de
Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição com o objetivo
de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física) para atuar como
bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA nos Municípios de Novo Airão,
Barreirinha, Tabatinga, Barcelos, Parintins, Borba, Manacapuru, Rio Preto da
Eva, São Gabriel da Cachoeira e Maués. Os interessados deverão protocolar
suas inscrições no protocolo da Reitoria da Universidade do Estado do
Amazonas, com sede na Av. Djalma Batista nº 3578, Bbairro de Flores, em
Manaus- AM, no período de 02 a 16/01 de 2019, de segunda a sexta-feira,
nos horários de 9h às 15h. O presente Aditamento ao Edital está disponível,
em sua íntegra no sítio www.uea.edu.br. Esclarecimentos e dúvidas quanto ao
presente Edital poderão ser obtidos junto à Comissão de Credenciamento no
t e l e f o n e ( 9 2 ) 3 8 7 8 - 4 4 9 5 o u n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
cpaprograduea@gmail.com.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ADENDO DA PORTARIA Nº 1028/2018 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, e nos termos do Edital nº. 049/2018-GR/UEA e Edital nº. 050/2018-
GR/UEA, datados de 04/07/2018, torna público a inclusão da constituição da
comissão de matrícula e análise de documentos do Vestibular e SIS - Sistema
de Ingresso Seriado 1ª etapa e ratifica as cláusulas da Portaria acima
mencionada, com a seguinte composição:
Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru
Sr.ª. Andréa Cíntia Fernandes Barreto - NESPUM
Sr. Everaldo Nogueira de Souza – NESPUM
Sr.ª. Mary Helem Costa de Sales - NESPUM
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de
dezembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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