DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2018 a
19/12/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
031857/2018 - SUSAM. Manaus, 19 de dezembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural; DATA DE
ASSINATURA: 23 de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a Universidade do Minho; OBJETO: As instituições
signatárias comprometem-se a realizar programas de cooperação técnico-
científica e cultural, em conformidade com a legislação vigente e normas de
Direito, levando em consideração os seus projetos e as possibilidades do seu
pessoal; VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Cooperação vigorará pelo
prazo de 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser renovado.
Este Protocolo pode ser denunciado a todo o tempo por qualquer das partes,
mediante comunicação prévia de 90 (noventa) dias, ficando ressalvadas as
atividades em andamento até a data de sua conclusão; DO VALOR: Não
haverá transferência de recursos entre os partícipes; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 2018/00017370.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 034/2018; DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: R.V. Ímola Transportes e
Logística Ltda e Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Por
força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se à prestar CONTRATANTE
os serviços de Gerenciamento das Operações Logística, compreendendo o
Planejamento, a Organização, o Transporte a aos serviços técnicos de
Locação de Equipamentos, necessários para viabilizar a fluidez logística,
para as Unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do
Amazonas-UEA. Deverão ainda ser contemplados os serviços de logística
reversa dos materiais, na forma do Projeto Básico e do Edital de Licitação do
Pregão n° 553/2018-CGL, que passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de
duração da Prestação dos Serviços ora contratados é pelo período de 12
(doze) meses, contando a partir da data da assinatura do presente Termo; DO
VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 4.860.000,00
(quatro milhões, oitocentos e sessenta mil reais), mediante o pagamento de
12 (doze) parcelas de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE em 22/11/2018 a Nota de Empenho n°
2018NE04072, no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2018/00005385.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 039/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º
de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Por força deste
Contrato, o LOCADOR dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel situado na Av.
Torquato Tapajós, n. 762, Centro, Itacoatiara – AM, para atender as
necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico – NAJ, do Centro de Estudos
Superiores de Itacoatiara - CESIT, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR
GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 20.400,00 (vinte mil
e quatrocentos reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato
é de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2139.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910;
Nota de Empenho n. 2018NE03769, de 01/11/2018, no valor de R$ 3.400,00
(três mil e quatrocentos reais); PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado
mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as
disposições do art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2018/00018415.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 016/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Sociedade dos
Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas Ltda – COOPENURE, a
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Fundação Universitas de
Estudos Amazônicos – F.UEA; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objetivo o desenvolvimento e realização do curso de
especialização em Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material
Esterilizado para os sócios da Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e
Emergência do Amazonas Ltda; VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo
de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DAS
RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: O curso será custeado pelos alunos
participantes, os quais pagarão uma importância de R$ 201,00 (duzentos e
um reais) em boleto, pelo período de 15 meses, correspondente à duração do
curso; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2018/00022633.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio
Técnico, Científico e Cultural; DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de
2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a
Universidade da Madeira; OBJETO: Este convênio visa às seguintes metas:
1.Promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e culturais;
2. Desenvolver atividades de ensino e pesquisa; 3. Facultar o acesso e
utilização mútua de recursos laboratoriais; 4. Estimular a concepção e
desenvolvimento de projetos específicos de ciência e tecnologia; 5. Incentivar
a pesquisa e estudos avançados em áreas vinculadas a todas as áreas de
coincidência das suas finalidades e interesses institucionais; 6. Estabelecer
parcerias para o desenvolvimento de projetos interinstitucionais e
multicêntricos; VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo máximo
de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua assinatura e revoga o convênio
assinado em 21 de novembro de 2014; DO VALOR: O presente convênio não
implicará transferência de recursos financeiros entre os outorgantes;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00034438.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 017/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13
de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas-UEA
e a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, com a interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP; OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio a oferta de 27 (vinte e sete) vagas para ingresso
no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-
Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais –
PPGD/UFMG, na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, para área de
concentração “Direito e Justiça”, nos termos do Projeto DINTER aprovado
pelo Colegiado do PPGD-UFMG, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação de
Recursos, todos documentos que integram o presente instrumento;
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo período de 54 (cinquenta e
quatro) meses, a contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS
FINANCEIROS: De acordo com o presente Termo de Convênio, haverá
transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a
INTERVENIENTE, no valor de R$ 2.011.480,55 (dois milhões, onze mil,
quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o
cronograma previsto no Plano de Aplicação de Recursos, para a execução
das atividades descritas. Em contrapartida econômica, a CONVENENTE
disponibilizará a CONCEDENTE os bens e serviços discriminados no Projeto,
os quais estão avaliados em R$ 223.497,84 ( duzentos e vinte e três mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
convênio correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2138.0001;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela
CONCEDENTE, em 13/12/2018 a Nota de Empenho n° 2018NE04560, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). As demais parcelas serão executadas
no decorrer do ajuste por meio de notas de empenho específicas;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2018/00033977.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de novembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa GR-Garantia Real Segurança Ltda;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a supressão na ordem de
2,26% (dois vírgula vinte e seis por cento) do valor inicialmente pactuado no
Contrato Primitivo pelo período de 1º/11/2018 a 11/12/2018, na forma do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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