DOEAM 26/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 26 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1067/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA 
LEAL, no período de 26/12/2018 a 04/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de 
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1068/2018–GR/UEA
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE 
ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no 
período de 26/12/2018 a 04/01/2019, a fim de usufruir 10 (dez) dias de férias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1069/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o princípio Constitucional da Descentralização 
Administrativa;
RESOLVE: DELEGAR a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, KELLY 
CHRISTIANE SILVA DE SOUZA, competência para representar a 
Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de 
matrícula institucional em cursos de graduação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
dezembro de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1070/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 
2013/00028269 (013.27784.2014-CGL) e no Edital de Credenciamento nº 
1/2015-GR/UEA, publicado no DOE de 14 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO que a UEA possui 24 (vinte e quatro) discentes surdos 
(Pessoa com Deficiência – PCD) regulamente matriculados, oriundos do 
Vestibular 2017, Acesso 2018 e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, com 
previsão de conclusão do curso para o Segundo Semestre de 2020, e 02 
(dois) docentes do quadro efetivos da UEA, ambos com necessidades de 
acompanhamento do Profissional Tradutores e Intérpretes de Libras, em suas 
atividades acadêmicas;
CONSIDERANDO a entrada de mais 12 (doze) discentes, Pessoa com 
Deficiência – PCD (Surdo), oriundos do Vestibular 2018, Acesso 2019 e do 
Sistema de Ingresso Seriado – SIS.
RESOLVE:
ABRIR, no período de 26/12/2018 a 09/01/2019, o prazo de inscrição para 
Credenciamento de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Libras para as 
Unidades da Capital e Interior.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de 
dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 080/2018 – CONSUNIV
Aprova a Concessão do título de Professor Honoris Causa a Ilustríssima 
Senhora, Sílvia Maria da Silveira Loureiro, professora titular do Curso de 
Direito da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias, e 
CONSIDERANDO que a Sra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro professora da 
Universidade do Estado do Amazonas, que atua no Curso de Direito na Escola 
Superior de Ciências Sociais – ESO da Universidade do Estado do Amazonas 
– UEA;
CONSIDERANDO que a concessão está em consonância com a observância 
no que dispõe o Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001 no art. 16, Inciso 
XIV, e Art. 53, Inciso III, combinado com o Capitulo XIII, art. 58, Inciso II, do 
Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a trajetória profissional, notório saber e contribuição ao 
campo do Direito e no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o parecer favorável do relator do presente processo, 
quanto a Concessão do título de Professor Honoris Causa, sugerido;
CONSIDERANDO finalmente, a decisão do Conselho Universitário, em sua 
quarta Reunião Ordinária realizada em 04/12/2018.
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Título de PROFESSOR HONORIS CAUSA, 
a Sra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro;
Art. 2º DETERMINAR que a administração da UEA, tome as providências 
necessárias junto aos agraciados, para definir data e local em que será feita a 
cerimônia de outorga do título;
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em 
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 081/2018 – CONSUNIV
APROVA o projeto do curso de Especialização em Populações Especiais e 
Cardiopatas
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias, e 
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que 
concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, 
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Reitor para tomar decisões ad 
referendum do Conselho Curador e do Conselho Universitário, conforme 
estabelecido no inciso XXI, do art. 17, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Especialização em 
Populações Especiais e Cardiopatas, apresentada pela Câmara de 
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por 
intermédio da Resolução nº. 030/2018-CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2017/00028572- UEA. 
RESOLVE: Art. 1º - APROVAR ad referendum a criação do Curso de 
Especialização em Populações Especiais e Cardiopatas da Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA, com a seguinte estrutura curricular:
  
 
 
N
 
DISCIPLINAS
 
CARGA HORÁRIA
TEÓRICA
 
PRÁTICA
 
TOTAL
 
1.
 
Metodologia Da Pesquisa 
Aplicada A Populações 
Especiais: Qualificação E 
Submissão À Revista 
Cientifica (Normas APA)
 
15
 
30
 
45
 
2.
 
Atividade Física Para 
Obesos, Hipertensos E 
Diabéticos
 
15
 
30
 
45
 
3.
 
Atividade Física
 
Para 
Pacientes Com Doenças 
Cardiovasculares E 
Pulmonares
 
15
 
30
 
45
 
4.
 
Atividade Física 
Deficiência E Com 
Transtornos Intelectuais
 
15
 
30
 
45
 
5.
 
Atividade Física Para 
Pessoas Com Deficiência 
Motora
 
15
 
30
 
45
 
6.
 
Atividade Física Para 
Pessoas Com Deficiência 
Sensorial (Dv e Da)
 
15
 
30
 
45
 
7.
 
Didática Aplicada À 
Atividade Física 
Gerontológica
 
15
 
30
 
45
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO