DOEAM 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à 04/01/2019. 
CONCEDER- FÉRIAS, para o servidor  MIQUÉIAS SANTOS DE SOUZA, 
matrícula 227.084-3A, 10(dez) dias, referente ao exercício de 2018, no 
período de 20/12/2018 à 30/12/2018, CONCEDER- FÉRIAS, para a servidora  
MANOELLA BENTO DA SILVA LEAL, matrícula         243.288-9A, 30(trinta) 
dias, referente ao exercício de 2018, no período de 01/12/2018 à 30/12/2018. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 20 de Dezembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário  de Estado do Meio Ambiente 
Matricula
 
Servidor
 
Quinquênio
 A contar
 
144.081-0B
 Sidney Carlos Santos da Silva
 16.07.2006
  
15.07.2011
 02.01.2019
 
01.04.2019
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.
 
Manaus, 26
 
de dezembro
 
de 2018.
 
 
 
 
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 
                         
Diretor Presidente  da Fundação de  
Vigilância em Saúde.
 
 
 
PORTARIA Nº 201/2018-GRH/DAF/FVS-AM. 
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, 
de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação através do Processo Nº 
03306/2018-FVS, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 
e alterações.  RESOLVE: Conceder Licença Especial ao servidor.
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO 
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, Residencial Ozias 
Monteiro I, Av. Max Teixeira – BL. 24, Apto. 104, Unidade Tipo Apartamento 
com área útil de 38,08m² (Trinta e Oito Metros e Oito Decímetros Quadrados), 
registro de imóvel matrícula n.° 57895, pelo descumprimento da Cláusula 
Vigésima Quinta, Inadimplência e Abandono de Imóvel, datado em 
28/12/2018. DATA DO TERMO: 28.12.2018. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB e. SRA. GRASILENE SOUZA DE OLIVEIRA.

FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE, imóvel localizado à  Rua 30, N.° 56, QD – 41, no 
Conjunto Habitacional Galileia – II Etapa, com área de 47,04 m² (Quarenta e 
Sete Metros e Quatro Decímetros Quadrados), Contendo: sala de 
estar/jantar, cozinha, WC com banho, hall e 02 (dois) dormitórios e respectivo 
lote padrão de 8m x 20m, possuindo área de 160 m² (Cento e Sessenta Metros 
Quadrados) e perímetro de 50m (Cinquenta Metros Lineares), pelo 
descumprimento da Cláusula Vigésima Quinta, Inadimplência e Abandono de 
Imóvel, datado em 21/12/2018. DATA DO TERMO: 21.12.2018. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB e. SRA. LUCIMEIRE AMORIM DA 
SILVA.

FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente

SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO 
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, Rua 32, N.° 13, QD. 
47, Conjunto Galileia II Etapa, Bairro Cidade Nova, com área construída de 
47,04m² (quarenta e sete metros e quatro decímetros quadrados), pelo 
descumprimento da Cláusula Vigésima Quinta, Inadimplência e Abandono de 
Imóvel, datado em 21/12/2018. DATA DO TERMO: 21.12.2018. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB e. SRA. SELMA ELIZABETH 
ARAÚJO GOMES.

FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO