DOEAM 27/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 056/2018. DATA DA
ASSINATURA: 17.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e o INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO CULTURAL E
AMBIENTAL REINO DO AMANHÃ. OBJETO: O presente aditamento tem por
finalidade alterar o valor da Cláusula 8.ª do Convênio que fica acrescido em
R$ 1.922.589,52 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Sendo o valor de R$
96.129,47 (noventa e seis mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos), do Proponente e o valor de R$ 1.826.460,05 (um milhão,
oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos),
da Concedente. As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 13.392.2003.2083.0011, Natureza
da Despesa: 44504201, Fonte: 01210000, Nota de Empenho n. 01356 datada
de 17.12.2018, vigente no presente exercício. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00006018.2018-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 060/2018. Data da Assinatura:
27/11/2018. Contratada: J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto:
readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2. Processo
Administrativo n. 04940/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 27 de novembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00800/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Principal
n. 007.0006174/2018-SEINFRA
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial, com a
incumbência de adotar procedimentos para apurar responsabilidades de
pessoas físicas, jurídicas, órgãos e entidades que tenham deixado de
observar o estrito cumprimento da legislação pertinente à aplicação de
recursos públicos e prestação de contas com esta Secretaria referente ao
Convênio n. 005/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO
NORTE/AM;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão
constituída no item anterior;
- José Maurício dos Santos Tomaz - Presidente;
- Daniel Quintino Dutra - Membro;
- Ivete Coelho Dibo - Membro;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 19 de Dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo nº
013.0033144.2018-CGL, relativa à Tomada de Preços n°. 050/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n°. 013. 0033144.2018- CGL (4003/2018-SEINFRA),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços n°. 050/2018-CGL, que
trata de OBRAS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DO 2º BATALHÃO DE
CHOQUE DA ROCAM LOCALIZADO NA AVENIDA BURITI S/N DISTRITO
INDUSTRIAL.
II – ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 050/2018 - CGL enumerado
acima à empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP.,
inscrita no CNPJ sob o n°.06.076.452/0001-33, no valor global de R$
1.211.201,23 (Um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e um reais e vinte e
três centavos).
III – Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus 14 de dezembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.º 142 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo Decreto de
20 de março de 2015, com reestruturação organizacional estabelecida pelo
Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO as políticas ambientais e o planejamento para o setor
florestal, no qual as Concessões Florestais funcionam como Instrumentos de
conservação das Florestas Públicas devidamente geridas em espaços de uso
sustentável dos recursos, que se constituem como estratégia eficaz de
conservação de florestas naturais, com fulcro na Lei nº 4.415 de 29 de
dezembro de 2016.
CONSIDERANDO o art. 14, §1º da Lei nº 4.415 de 29 de dezembro de 2016,
que determina que o Plano de Outorga Florestal Estadual - POFE terá
validade de 1 (um) ano.
CONSIDERANDO que o Manejo Florestal Sustentável e as práticas de
exploração florestal de impacto reduzido garantem o estabelecimento e
manutenção do ciclo de produção indefinidamente.
RESOLVE:
Art. 1º Publicar o resumo executivo do Plano de Outorga Florestal Estadual
para o ano de 2019 - POFE 2019, e disponibilizá-lo no endereço eletrônico
desta SEMA, na rede mundial de computadores – internet
<http://www.meioambiente.am.gov.br>
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de dezembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria nº141/2018 – GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER – FÉRIAS, para a servidora MARIA
DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, matrícula 003.106-2D, 30(trinta) dias,
referente ao exercício de 2017, no período de 14/01/2019 à 12/02/2019.
CONCEDER- FÉRIAS, para o servidor ARNOLDO SEBASTIÃO DO CARMO
VELLOSO, matrícula 158.334-4B, 30(trinta) dias, referente ao exercício de
2015, no período de 02/01/2019 à 31/01/2018. CONCEDER- FÉRIAS para a
servidora ANA CLAÚDIA DA COSTA LEITÃO, matrícula 198.967-7C,
20(vinte) dias, referente ao exercício de 2018, no período de 17/12/2018 à
04/01/2019. CONCEDER- FÉRIAS para a servidora AMANDA BOTELHO
GOMES, matrícula 231.860-1A, 15 (quinze)) dias, referente ao exercício de
2018, no período de 10/12/2018 à 24/12/2018. CONCEDER- FÉRIAS, para o
servidor CRISTIANO GONÇALVES, matrícula 210.146-7C, 20(vinte) dias,
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SPROWEB 8371-2018, de 30/10/2018.
Autoriza em 30/11/2018 a dispensa do empregado, RICARDO LEVY
RODRIGUES, matricula 1483-4, admitido em 08/05/2018, cargo de
PROGRAMADOR 220H, função de DESENVOLVEDOR, efetivada em
29/11/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 26 de dezembro de 2018
Fábio Gomes Naveca
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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