DOEAM 21/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 21 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
oitenta e dois reais). Valor inferior ao preço estimado pelo Projeto Básico 
fls.190-207- SEMA.
III – ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das 
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – 
SEMA, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA.
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA - CONEDE-AM.
ERRATA
Conforme a RESOLUÇÃO O03/2018, de 14 de dezembro de 2018 que 
dispõe SOBRE a Eleição da Sociedade Civil para compor a Gestão 
2019/2021 do CONEDE/AM, por esta ERRATA, retifica:
Onde se lê: para compor a Gestão 2019/20121
Leia-se:
Para compor a Gestão 2019/2021
Onde se lê:
Nomear as INSTITUIÇÕES ELEITAS
Leia-se:
Declarar eleitas as Organizações da Sociedade Civil conforme planilha 
a seguir:
Nancy Castro Segadilha
Presidente do CONEDE/AM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
SEPROR
 ERRATA- SEPROR/AM
ESPÉCIE:  1º Termo aditivo ao Contrato nº 09/2018 – SEPROR.  Publicado 
no DOE de 04/12/2018, pág. 41, Publicações diversas. Onde se Lê: Partes: 
SEPROR e o FUNDAÇÃO ULBRA, Leia-se: SEPROR e INDRA COMERCIO 
DE MAQUINAS E MOTORES EIRELI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 20 de dezembro de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo -SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL 
SEPROR
EXTRATO Nº 25/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018-SEPROR. DATA DA 
ASSINATURA: 03/12/2018. PARTES: SEPROR e a  UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ. OBJETO: Reajuste de 18,34% do valor do contrato, 
quanto ao aditamento dar-se a resolução nº014/2018, que estabelece os 
novos valores de bolsa de estágio previsto no edital de credenciamento nº 
01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001, 
N.D: 33903915 FR: 160, emitida a NE nº 2018NE00855, em 07/12/2018, no 
valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).
    Manaus, 20 de dezembro de 2018
   Alexandre Henrique Freitas de Araújo
   Secretário Executivo-SEPROR
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO  TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2015 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO 
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA – 
FAMA.
OBJETO: Prorrogar pela terceira vez, o prazo de vigência estabelecido na 
Cláusula Décima Primeira do contrato original..
PRAZO: De 8.12.2018 a 8.12.2019
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.215.027,56 (dois milhões, duzentos e 
quinze mil,vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 
(doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 184.585,63 (cento e 
oitenta e quatro mil,quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 07.12.2018
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia, no exercício da 
Presidência
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 034/2018
Objeto: Fornecimento de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) – 
PE100, para a construção de redes e ramais de gasoduto da CIGÁS.
Contratada: FGS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 918.010,00 (novecentos e dezoito mil e dez reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
                                                     
Heraldo Beleza da Câmara                  Clovis Correia Junior
      Diretor Presidente                       Diretor Técnico e Comercial     
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2017
OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Contrato n. 014/2017 por mais 
05 (cinco) meses, com início em 02/12/2018 e término em 01/05/2019.
Valor: R$ 16.654,10 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e 
dez centavos).
Contratada: VANASA MULTIGÁS ENGENHARIA, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. 
Manaus, 26 de novembro de 2018.
  
                                                        
Heraldo Beleza da Câmara                  Clóvis Correia Junior
      Diretor Presidente                     Diretor Técnico e Comercial      
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2018
Objeto: Acréscimo de valor ao Termo de Contrato n. 012/2018, cujo objeto 
consiste na prestação de serviços de drenagem pluvial da cobertura da sede 
da CIGÁS, sem alteração de prazo.
Contratada: PÉRES E SANTOS LTDA. – EPP (VERTEX ENGENHARIA)
Valor: R$ 6.460,71 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e um 
centavos).
Manaus, 05 de novembro de 2018.
  
                                                        
Heraldo Beleza da Câmara                  Clóvis Correia Junior
      Diretor Presidente                     Diretor Técnico e Comercial      
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 023/2018
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa 
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Civilcorp Incorporações Ltda – Condomínio Residencial “Vivenda das 
Marinas”., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 
084/14-01, que a implantação de um condomínio residencial multifamiliar 
denominado “Vivenda das Marinas”, com 1.919 lotes em uma área de 
71.5214ha de uma área total de 94,1246ha, localizada na Av. Sócrates 
Bonfim, s/n°, Tarumã, nas coordenadas geográficas constantes no Parecer 
GGEO  nº 0867/14, Manaus-AM, para Loteamento, com validade de 02 Anos.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
EDIFÍCIO THE OFFICE, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de 
Uso do Recurso Hídrico nº 298/18, que autoriza o abastecimento Comercio e 
Serviços, com profundidade 152 metros, localizada na Av. Mário Ypiranga, nº 
315 B, Adrianópolis, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º06'46,600''S 
e 60º00'48,740''W, Manaus – AM, para Outorga para Captação de água 
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO