DOEAM 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 07 de janeiro de 2019                                                                            Número 33.915 • ANO CXXIV
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Cumpra-se
Publique-se e
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA – EPP
*Publicado no Quadro de Avisos em 20 de agosto de 2018, conforme dispõe a 
Lei Orgânica do Município.
CNPJ nº 11.426.431/0001-30
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Obras e Serviços nº 12/2018, 
celebrado em 17/08/2018.2.CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA 
- EPP, CNPJ nº 11.426.431/0001-30. 3.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
MATADOURO FRIGORÍFICO DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE 
EIRUNEPÉ.4.VALOR GLOBAL: R$ 2.425.033,17 (dois milhões, 
quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e três reais e dezessete 
centavos).5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, previsto 
para o exercício correrão das seguintes rubricas orçamentárias: Termo de 
Convênio nº 017/2018 - SEPROR. Valor: R$ 2.205.237,65(dois milhões, 
duzentos e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco 
centavos); Programa. de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010; Fonte: 0121; 
Natureza da Despesa: 44.40.42.22. Empenho: 2018NE00501.Data emissão 
do Empenho: 04/07/2018. Contrapartida do Município de Eirunepé no valor de 
R$ 245.026,41 (duzentos e quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e quarenta e 
um centavos);Unidade orçamentária: 02.08 Secretaria Municipal de 
Produção e Abastecimento - SEMPA; Programa de trabalho: 23 605 0122 
1020; Fonte do Recurso: RP; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.6.PRAZO: O 
prazo do presente contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a 
contar da Emissão da Ordem de Serviço.7.FUNDAMENTO LEGAL: Este 
contrato decorre da Lei nº. 8.666/93.
Eirunepé-AM, 17 de agosto de 2018.
Cientifique-se
EXTRATO DO DISTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 
001/2016/PMJ. 
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
033/2018/CML/PMJ
 
OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do 
Termo Contrato nº 001/2016/PMJ. Cujo objeto contratação de pessoa 
jurídica especializada em prestação de serviços para conclusão das 
obras de 01 (uma) quadra coberta na sede do município de Japurá/AM.
CONTRADADA – SIGMA ENGENHA E CONSULTORIA LTDA-EPP CNPJ 
sob nº 11.621.353/0001-25.
 
Japurá/AM, 21 de dezembro 2018.
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, CNPJ sob 
n. 04.505.509/0001-47.
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2016-PMJ
Prefeita Municipal
 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, através da Comissão 
Municipal de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados 
que, a sessão do Pregão Presencial n° 033/2018 designada, a princípio, para 
o dia 21/12/2018 as 09h00minhs que tem como objeto aquisição de 
equipamentos e material permanente, (Embarcação até 12 pessoas, e 
equipamentos hospitalar, para a Unidade Básica de Saúde de Japurá/AM, 
conforme proposta nº 12245.586000/1180-06, do Ministério da Saúde, edital e 
DATA DA ASSINATURA – 10/12/2018.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93.
Pregoeiro
Elones Machado Maciel
anexos, fica SUSPENSA, considerando a necessidade de adequação do 
Termo de Referência, Anexo I, em conformidade com o § 4° do artigo 21 da Lei 
8.666/1993. Na oportunidade, torna público que o novo edital com as 
correções encontra-se disponível entre as datas de 08 a 18 de janeiro de 
2019, e a sessão pública do referido pregão será realizada no dia 18 de 
janeiro de 2019 às 09h00minh na Sede da Prefeitura Municipal - Sala da 
CPL, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, Japurá – Amazonas.
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