DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018                                                                          Número 33.905 • ANO CXXIV
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) 
servidor (A)ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVAProfessor (a)PF40.LPL-IV, 
matrícula n.º 208.943-2/C, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) 
servidor (A)MARCOS ANDRÉ DA CRUZ COTAProfessor (a)PF20.LPL-IV, 
matrícula n.º 181.577-6/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA - 
CNPJ nº04.382.818/0001-77 - NIRE 13 3 00000694 - EDITAL 
D E  C O N V O C A Ç Ã O  -  A S S E M B L E I A  G E R A L 
EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os Acionistas da Companhia para 
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia02 de 
janeiro de 2019, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira nº 1320, Ponta 
Negra, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) a reforma 
do Estatuto Social no tocante à composição, atribuições e poderes da 
Diretoria, com a consequente alteração dos artigos que compõem o Capítulo 
III; (b) a eleição dos membros da Diretoria e a fixação da sua remuneração; e 
(c) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.Manaus, AM, 18 de 
dezembro de2018. Antonio Teixeira Maglione - Diretor
EDITAL 03/2018
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA
A Sociedade de Enfermeiros Obstetras e Neonatologistas S.S. Ltda, inscrito 
no CNPJ sob o nº. 21.456.849/0001-44, convoca todos os seus sócios para 
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Auditório do 
AmazonSmart Office, localizada na Rua Rio Jutaí nº 670 – Bairro Nossa Sra. 
Das Graças – ConjVieira Alves – Cep 69.053-020, nesta capital, no dia 27 de 
Dezembro  de 2018, primeira chamada às 14:00h com ¾ (três quartos) dos 
sócios, com tolerância de 15 (quinze) minutos; às 14:15h com metade dos 
sócios mais 1, com tolerância de 15 (quinze) minutos,  e às 14:30h, com no 
mínimo de 10 sócios presentes, com tolerância de 15 (quinze) minutos. No 
caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos 
os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 02 de Janeiro de 
2019 em 2ª Convocação, e para o dia 08 de Janeiro de 2019 em 3ª 
Convocação. Será deliberada a seguinte ordem do dia:
a)   Saída de Sócios,
b)   Eleição para Conselho de Ética Disciplinar,
c)   Alteração do Contrato Social,
d)   Outros,
Manaus, 07 de Dezembro de 2018
Israel Brito de Souza
Diretor Presidente - SEFON
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 98/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 19.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaGRAFISA – GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO:O 
Contrato tem por objeto aquisição de 43.706 (quarenta e três mil, 
setecentos e seis) unidades de livros, sendo 21.853 livros de História para 
estudantes e 21.853 livros de Geografia para estudantes, conforme 
solicitação do Memo n°.1803/2018 – DEPPE/GEM/SEDUC, Projeto Básico e 
Nota de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. 
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação – Ata 
de Registro de Inexigibilidade - Resenha GSE nº. 087/2018-SEDUC/AM, 
Portaria GSE n°. 0116/2018/SEDUC – com Despacho de homologação 
Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 13.12.2018. 
PRAZO:O prazo de vigência e entrega do material será de noventa (90) dias 
contados de 19.12.2018 até 19.03.2019¸podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo. VALOR GLOBAL:R$ 3.715.010,00 (três milhões, setecentos e 
quinze mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001; 
Natureza da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido 
emitidas em 18.12.2018 as Nota de Empenho nº. 08777 no valor de R$ 
3.715.010,00 (três milhões, setecentos e quinze mil e dez 
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 
013.042805/2018 – CGL e 011.030514/2018-SEDUC.Manaus, 19 de 
dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018 – ADAF/AM, 
publicado no D.O.E dia 17/12/2018, pág. 16 Publicações Diversas
            
Onde se lê:
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO