DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
André de Oliveira Ferreira - ME, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº315/18, que autoriza o Abastecimento 
para uso em serviços, com profundidade 89,90 metros, localizada na Av. 
Aldeota, nº 04, Tarumã, Manaus-AM para Captação de água subterrânea por 
poço tubular, com validade de 05 Anos.
Manaus, 17 de dezembro de 2018
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2016 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: TOCANTINS RADIO TAXI LTDA.
OBJETO: a)Alterar a Cláusula Sexta – Da Forma de Pagamento, do contrato 
original, quanto à forma de controle das corridas executadas no período, de 
boleto para relatório mensal;
b)Alterar, consequentemente, o item “6.3” do Projeto Básico, adequando ao 
novo controle implantado através de Voucher Eletrônico; e  
c)Prorrogar pela segunda vez, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula 
Quarta do contrato original.
PRAZO: De 1.12.2018 a 30.11.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 236.648,86 (duzentos e trinta e seis mil e 
seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), a serem pagos 
em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e sucessivas de                    R$ 
19.720,74 (dezenove mil e setecentos e vinte reais e setenta e quatro 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1.12.2018
ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Diretora de Administração, Finanças e Tecnologia, no exercício da 
Presidência.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2018 Partes: FAPEAM 
(Contratante) e MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
(Contratada). Processo 01.01.016301.00001591.2018. Objeto: Acréscimo de 
aproximadamente 13,62% ao valor do contrato primitivo, bem como, a 
prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12.12.2018 até 
11.01.2019.Valor Global: R$ 3.325,20 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e 
vinte centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301,Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2465.0001, Natureza da Despesa: 44905242, Fonte: 03001126, 
emitida Nota de Empenho nº 2018NE01255, em 30/11/2018, no valor de R$ 
3.325,20 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). No 
exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.Data da Assinatura: 11/12/2018. Manaus, 
11 de Dezembro de 2018.
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 59/2018
Espécie: Termo de Doação Partes: FAPEAM (Doadora) e as instituições na 
tabela abaixo. Data da Assinatura: 19.12.2018. Objeto: Doação de bens 
móveis, conforme descrito na cláusula primeira dos termos. Manaus, 19 de 
Dezembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 78/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETORADMINISTRATIVOFINANCEIRO DAFUNDAÇÃO DE  
AMPARO À PESQUISA DO  ,no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Processo N. 01.01.16301.0419.2018–FAPEAM e 
Processo N. 01.01.013102.025655/2018–CGL, relativo à contratação de 
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria 
e assessoria contábil;
CONSIDERANDO o exposto no Ofício nº 08316/2018 – GP/CGL.
RESOLVE:
1 – INSTITUIR, Comissão, sem ônus para o Estado para avaliação técnica 
das propostas técnicas apresentadas pelas empresas habilitadas na Tomada 
de Preços nº 034/2018;
2 – NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a presente 
Comissão:
Larissa Cardoso Ribeiro- Presidente
Francisca Gercwolf – Membro
3 - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS,em 
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
NºTermo 
de doação
 
Processo
 
Quantidade 
de bens 
Valor total 
R$ 
Instituição 
053/2018
 
062.01949.2013
 
25 
10.770,00 
FEI 
052/2018
 
062.01441.2013
 
14 
31.142,97 
FEI 
 
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 110/2018. DATA DE ASSINATURA: 
17/12/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa MEDINOVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Exames de Endoscopia 
Digestiva, sem cobertura contratual. No período de Janeiro a Junho de 2018, 
decorrente da Nota Fiscal nº 83, 84, 85, 86 e 87 de 15/06/2018 e 104 de 
17/07/2018. VALOR GLOBAL: R$ 76.700,00 (Setenta e seis mil setecentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO