DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
centavos), referentes aos serviços de Licença de uso de Sistema de
informação – Sistema Gestor de conteúdo web (GERWEB) e Sistema de
Uso portal da transparência, correspondente ao mês de dezembro.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Parecer nº
026/2018-Consultoria/CGE.
REFERÊNCIA: Processo Origem nº 01.01.011109.00000165.2018 – CGE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 18 de dezembro de 2018.
SEILANI N. ALMENDROS DE OLIVEIRA
Controladora-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA:
19.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº
03/2018-SEC, referente ao “Apoio à Administração da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural”, para o mês de dezembro, conforme Plano de
Trabalho que integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$
863.773,63 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e três reais
e sessenta e três centavos). Dot. Orç: UO: 020101. Programa Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01210000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00559, em 19.12.2018, no
valor de R$ 863.773,63 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta
e três reais e sessenta e três centavos). Manaus, 20 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05/2018. DATA:
18.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira ao Contrato de Gestão nº
05/2018-SEC, referente a “Investimentos na Ação Continuada em Artes e
Cultura para a População Amazonense”, para o mês de dezembro, conforme
Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais. Valor Global:
R$ 873.436,53 (oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e seis
reais e cinquenta e três centavos). Dot. Orç: UO: 020101. Programa Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01140000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00556 de 18.12.2018, no
valor de R$ 702.785,01 (setecentos e dois mil setecentos e oitenta e cinco
r e a i s e u m c e n t a v o ) . U O : 0 2 0 1 0 1 . P r o g r a m a Tr a b a l h o :
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01110000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00557, em 18.12.2018, no
valor de R$ 170.651,52 (cento e setenta mil seiscentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e dois centavos). Manaus, 20 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 06/2018. DATA:
18.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão n.
06/2018-SEC, referente ao “Apoio à Gestão dos Corpos Artísticos”, para o
cumprimento de sua finalidade básica quanto a continuidade ao apoio e
gestão de recursos humanos (folha de pagamento, despesas fixas e encargos
trabalhistas) com a fixação de direitos, obrigações, prazos de execução e
critérios de avaliação de desempenho referente ao mês de dezembro.
Conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento para fins legais.
Valor Global: R$ 2.947.032,56 (dois milhões novecentos e quarenta e sete mil
trinta dois reais e cinquenta e seis centavos). Dot. Orç: UO: 020101. Programa
Trabalho: 13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte:
01140000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00558, em
18.12.2018, no valor de R$ 2.947.032,56 (dois milhões novecentos e
quarenta e sete mil trinta dois reais e cinquenta e seis centavos). Manaus, 20
de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2018. DATA:
19.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: Suplementação Financeira do Contrato de Gestão nº
04/2018-SEC, referente ao “Apoio ao Funcionamento dos Espaços Culturais
– Capital e Interior”, para o mês de dezembro, consoante Plano de Trabalho
que integra este instrumento para fins legais. Valor Global: R$ 691.429,12
(seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte nove reais e doze
c e n t a v o s ) . D o t . O r ç : U O : 2 0 1 0 1 . P r o g r a m a T r a b a l h o :
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01200000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00575 de 19.12.2018, no
valor de R$ 125.139,77 (cento e vinte e cinco mil e cento e trinta e nove reais e
setenta e sete centavos); UO: 20101. Programa Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01450000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00576, em 19.12.2018, no
valor de R$ 167.493,15 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e
três reais e quinze centavos); UO: 20101. Programa Trabalho:
13.392.2003.2449.0001. Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01110000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2018NE00560, em 19.12.2018, no
valor de R$ 2.919,38 (dois mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito
centavos); UO: 20101. Programa Trabalho: 13.392.2003.2449.0001.
Natureza da Despesa: 33504199. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2018NE00561, em 19.12.2018, no valor de R$ 395.876,82
(trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e
dois centavos). Manaus, 20 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 676, de 11 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1076/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 801/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Professora Jacimar
da Silva Gama (Tipologia I - FGD-1), município de Manaus, o servidor LUIS
MAURICIO GONÇALVES SOUSA CENTURIÃO, Professor PF40.LPL-IV,
matrícula nº 233848-3A, a partir de 29 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 678, de 14 de dezembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1079/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 803/2018/DEGESC/ OF.078/2018-
CDE 02,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Professor Benício
Leão (Tipologia III - FGD-3), município de Manaus, a servidora ZILDA
MENEZES MEDEIROS, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 229725-6C, no
período de 07/09/2018 a 05/03/2019, em substituição a Adila Marta da Silva e
Silva, que se encontra afastada por motivo de licença maternidade.
PORTARIA GS Nº 1080/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 809/2018/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Tiradentes (Tipologia
I - FGD-1), município de Manaus, a servidora ROSA CRISTINA ALMEIDA DE
SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 163236-1C, a partir de 29 de
novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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