DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 025/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº004138/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 14/12/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS 
HOSPITALARES LTDA; Objeto: serviços de manutenção preventiva e 
corretiva nos equipamentos médico hospitalares da Fundação de Medicina 
Tropical – Doutor Heitor Veira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 90 (noventa) 
dias, a contar de 14/12/18; Valor Global: O valor global do presente Termo de 
Contrato é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).                                                               
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 19 de dezembro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
Carrefour Comércio e Indústria Ltda, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação nº 048/18, que autoriza a instalação da 
Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE do “Supermercado 
Carrefour – Djalma Batista”, localizada na Av. Djalma Batista, nº 276, Flores, 
Manaus/AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico Sanitário, com validade 
de 01 ano. 
Carrefour Comércio e Indústria Ltda, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 252/18, que autoriza o funcionamento da 
Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – ETE que atende o 
empreendimento “Supermercado Carrefour – Dom Pedro”, localizada na Av. 
Pedro Teixeira, nº 241, Dom Pedro I, Manaus/AM, para Tratamento de Esgoto 
Doméstico Sanitário, com validade de 01 ano.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017-CGE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2018.
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – CGE, representada 
pela Controladora-Geral do Estado, Dra. SEILANI NOGUEIRA ALMENDROS 
DE OLIVEIRA e a empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada pelo Diretor-
Presidente, Senhor FÁBIO GOMES NAVECA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, referente à prestação de serviços de Desenvolvimento de 
Sistema de Informação, Licença de Uso de Sistema de Informação – Sistema 
Gestor de Conteúdo Web e Sistema de Uso Portal da Transparência.
VALOR GLOBAL: R$ 536.743,44
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 18/12/2018 a 18/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1) Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza Despesa: 33904007; Fonte 
Recurso: 01450000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de 
Empenho nº 2018NE00294 (estimado), em 06/12/2018, no valor de R$ 
41.335,44 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos), referentes aos serviços de Desenvolvimento de Sistema 
de informação, correspondente ao mês de dezembro. 2) Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; 
Natureza Despesa: 33904014; Fonte Recurso: 01450000, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2018NE00295, em 06/12/2018, 
no valor de R$ 3.393,18 (três mil, trezentos e noventa e três reais e dezoito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO