DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
tabela do INPC, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua 
Violeta Bayma, nº 1.475, Bairro Gilberto Mestrinho, no Município de 
Manaus/AM, para abrigar as instalações físicas e administrativas da Escola 
Estadual Ernani Nascimento Simão, conforme Projeto Básico, Parecer de 
Assessoria Jurídica e Nota de Empenho, partes integrante do ajuste.VALOR 
GLOBAL: R$ 66.471,80 (sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um 
reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; 
Natureza das Despesas: 33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n°. 08537 no valor R$ 5.539,31 (cinco mil, 
quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) no exercício seguinte o 
valor de R$ 60.932,49, correspondente ao restante do termo aditivo correra a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento 
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011. 
0025325/2018-SEDUC.Manaus,07 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
                             SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0905/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Enfermagem 
Intensivista (Enfermeiros), em regime de plantões, a serem prestados no 
Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo período de 90 
(noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0538/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.033945/2018-18-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00043156.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa IETI – AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS 
INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 00.523.391/0001-29, para 
os itens 01 e 02, cujo valor total importou em R$ 210.600,00 (Duzentos e dez 
mil e seiscentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0906/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de 
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH/SCIH), doenças infectoparasitárias e 
Vigilância epidemiológica hospitalar, a serem prestados no Hospital da Zona 
Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz); CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 
24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos 
pela contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0539/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.033955/2018-45-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00043155.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa G E M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 
21.194.313/0001-06, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
125.070,00 (Cento e vinte e cinco mil e setenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0932/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação  
de pessoa jurídica para prestação de apoio assistencial e administrativo (nível 
médio e superior), para atender as necessidades do Hospital da Zona Norte 
(Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo período de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0546/2018 – 
SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.0332950/2018-12-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00044125.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa 
SVX SERVIÇOS PROFISIONAIS DE 
LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 84.664.663/0001-09, para o item 
01, cujo valor total importou em R$ 3.510.633,51 (Três milhões, quinhentos e 
dez mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0899/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Aparelho Binível (Bipap), 
para atender as necessidades da paciente YEDA ISAÍAS MENDES; 
CONSIDERANDO a gravidade do quadro do paciente, usuário da Rede 
Estadual, o qual não poderá aguardar pelo trâmite de um Processo Licitatório, 
sob pena de graves prejuízos à saúde e à vida do mesmo; CONSIDERANDO 
o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0527/18 – SUSAM apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta 
no Processo Administrativo n.º 17101.027217/2017-88-SUSAM 
(Processo n.º 01.01.013102.00040002.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado aparelho, conforme especificado 
no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa ANDRADE E MANSUR COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.835.758/0001-80, para o item 
cotado, cujo valor total da aquisição importou em R$ 28.860,00 (vinte e oito 
mil, oitocentos e sessenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO