DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0927/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
emergencial de Reagentes em regime de comodato com equipamento, para 
realização de exames laboratoriais (hematologia), a fim de atender as 
necessidades do Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo 
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0550/2018 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.033279/2018-18-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00044118.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa 
A.R.RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 
04.562.591/0001-41, para o item 01, cujo valor total importou em R$ 
52.650,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0928/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
emergencial de Testes de Reagentes em regime de comodato com 
equipamento, para realização de exames de gasometria, a fim de atender as 
necessidades do Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo 
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0552/2018 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.033045/2018-62-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00044117.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa 
WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, 
CNPJ 05.731.550/0001-02, para o item 01, cujo valor total importou em R$ 
57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0929/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Chefe do Departamento de Ações de 
Saúde da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de pessoa jurídica especializada na emissão de laudos, com 
fornecimento de plataforma Web para laudos, consulta médica e resultado de 
exames, destinados a atender as necessidades do Hospital da Zona Norte 
(Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo prazo de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, de 
21.06.1993; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0545/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.034246/2018-87-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00044115.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa BRASIL TMI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, 
CNPJ 25.384.472/0001-16, para o item cotado, cujo valor total importou em            
R$ 648.600,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0924/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos 
ambulatoriais em gastroenterologia, colonoscopia, retossigmoidoscopia a 
serem prestados no Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz); 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO A MINUTA DA 
ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0551/18 – 
SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.033951/2018-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00044122.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa AMAZONGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS 
AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ 14.496.398/0001-03, para o item cotado, 
cujo valor total importou em R$ 265.331,58 (Duzentos e sessenta e cinco mil 
trezentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO