DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Sergio Roberto Vital Nogueira– Diretor de Marketing;
Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus – 06/12à 10/12/2018; Objetivo:
Participar da Organização e coordenação técnica durante todo evento da
Festa do Guaraná.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 052/CBMAM/2018
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que o art.24, IV da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, púbicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer as atividades operacionais do CBMAM, às folhas 67, 68 e 84 do
processo;
CONSIDERANDO que a contratação do serviço de fornecimento de internet
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratada às folhas 67, 68 e
69 que consta do Processo nº 0319/2018/CBMAM;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às folhas 17, está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
0319/2018/CBMAM;
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de SERVIÇO DE INTERNET
BANDA LARGA da empresa AMAZON BUSSINESS CNPJ
04.038.227/0001-87;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais).
À consideração do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do CBMAM,
para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 17 de dezembro
de 2018.
ERICK DE MELO BARBOSA – TC QOBM
Diretor de Logística do CBMAM
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, de 17 de dezembro de
2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Comandante Geral e Ordenador de Despesa do CBMAM
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente em exercício, Dr. Rodrigo de Sá
Barbosa, e a empresa GUARANY IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. VALOR: Global: R$ 2.124.000,00 (dois milhões, cento e vinte e quatro
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 401, Natureza Despesa:
33903910, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº
2018NE01344, emitida em 07/12/2018, no valor de R$ 76.700,00 (setenta e
seis mil e setecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18
de dezembro de 2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM, em exercício.
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses no período de 28/11/2018 a 27/11/2019. VALOR: Global: R$
544.233,60 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e
sessenta sentavos), sendo o valor mensal de R$ 45.352,80 (quarenta e cinco
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001, Fonte de
Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária:22201,
com Nota de Empenho sob nº2018NE01275, emitida em 29/11/2018, no valor
de R$ 90.705,60 (noventa mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de dezembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses no período de 26/11/2018 a 25/11/2019. VALOR: Global: R$
5.751.004,56 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatro reais e
cinquenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 479.250,38
(quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33904002, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de Empenho sob
nº2018NE01250, emitida em 23/11/2018, no valor de R$ 958.500,76
(novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos reais e setenta e seis
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de novembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses no período de 26/11/2018 a 25/11/2019. VALOR: Global: R$ 66.239,52
(sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), sendo o valor mensal de R$ 5.519,96 (cinco mil, quinhentos e
dezenove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 401,
Natureza Despesa: 33904008, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de
Empenho sob nº2018NE01277, emitida em 29/11/2018, no valor de R$
11.039,92 (onze mil, trinta e nove reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de novembro de
2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Vinicius Diniz Souza dos Santos, e
a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses no período de 28/11/2018 a 27/11/2019. VALOR: Global: R$
1.278.463,92 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R$
106.538,66 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33904002, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de Empenho sob
nº2018NE01276, emitida em 29/11/2018, no valor de R$ 213.077,32
(duzentos e treze mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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