DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0900/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com Pedido de 
Tutela Antecipada Processo n.º 0640062-23.2015.8.04.0001; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de curativos, para tratamento 
do paciente RAFAEL BENJAMIN SANTOS DE AQUINO; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0525/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.004177/2018-87 – SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00038538/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV 
da Lei 8.666/93, a aquisição dos curativos supracitados, conforme 
especificados no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 09.156.008/0001-
16, para os itens cotados, cujo valor total importou em R$ 37.324,80 (Trinta e 
sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0930/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição 
emergencial de Reagentes em regime de comodato com equipamento, para 
realização de exames laboratoriais (bioquímica), a fim de atender as 
necessidades do Hospital da Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo 
período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela 
contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 0547/2018 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.033280/2018-34-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00044124.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa 
A.R.RODRIGUEZ & CIA LTDA, CNPJ 
04.562.591/0001-41, para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14, 
15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28, cujo valor total importou em R$ 
61.657,56 (Sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
e seis centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0931/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Enfermagem, 
em regime de plantões ininterruptos, a serem prestados no Hospital da Zona 
Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo prazo de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são compatíveis 
com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA 
DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0556/18 – SUSAM 
apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO 
o que mais consta no Processo Administrativo n.º 17101.033812/2018-33-
SUSAM (Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00043158.2018 – 
CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa COOPENURE SOCIEDADE DOS 
ENFERMEIROS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO AMAZONAS LTDA., 
CNPJ 03.463.549/0001-00, para o item cotado, cujo valor total importou em 
R$ 1.109.360,00 (um milhão, cento e nove mil e trezentos e sessenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo / SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0921/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Chefe do Departamento de Ações de 
Saúde da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
médicos de diagnóstico por imagem (Ultrassonografias, Ultrassonografias 
com Doppler e Raio x), destinados a atender as necessidades do Hospital da 
Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz), pelo prazo de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, de 
21.06.1993; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0548/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.033957/2018-34-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00044121.2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa G E M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 
21.194.313/0001-06, para o item cotado, cujo valor total importou em            
R$ 978.111,84 (Novecentos e setenta e oito mil, cento e onze reais e oitenta e 
quatro centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO