DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
                     Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 026/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 07.11.2018.  Contratada PERIN FILMES LTDA-EPP. Objeto: 
O presente aditamento tem por finalidade a  prorrogação de prazo do contrato 
n. 026/2016 – SEINFRA,  por mais 12 (doze) meses, que correspondem o 
valor mensal  de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais),e valor 
global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DESPESAS: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903947; Fonte: 01000000; conforme Nota de 
Empenho n. 01131, datada de 07/11/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
N. 01.01.025101.00005177.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
                                                  SEINFRA
               SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES                            
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2018. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa RED ENGENHARIA  
LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no percentual de 11,91% (onze, 
noventa e um por cento) para dar continuidade  no objeto do contrato, de 
acordo com Projeto Básico e Pareceres Jurídico ASSJUR/SEDUC/UG-
PADEAM, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.798.568,75 (um milhão, 
setecentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0004; Natureza de 
Despesa: 44905102; Fonte: 02757128, tendo sido emitida pela contratante 
em 11/12/2018, a Nota de Empenho nº 2018NE08585, no valor de R$ 
1.798.568,75 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e 
sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 011.0015211.2017/SEDUC/SERINS/UG-
PADEAM. Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
SERINS
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Errata de Resenha de autorização de deslocamento de servidores, 
conforme Decreto nº 26.337 de 12/12/2006. 
Resenha publicada no D.O.E. 33902, DE 17/12/18, P. 25, Publicações 
Diversas. ONDE SE LÊ: A Secretária de Estado de Relações Institucionais. 
LEIA-SE: O Secretário de Estado de Relações Institucionais; ONDE SE 
LÊ: Brasília/Manaus/Brasília 17/12/2018 a 22/12/2018, LEIA-SE: 
Brasília/Manaus/Brasília 17/12/2018 a 19/12/2018. Brasília, 20 de 
dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SERINS
PORTARIA GS N. 82 DE DEZEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas 
atribuições delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a 
Lei n. 4.580, de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Relações Institucionais – SERINS, com sede em Brasília,
RESOLVE
I. REVOGAR a portaria n.º 076/2018-GS/SERINS, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas , que designou a servidora Ana Esmelinda Menezes 
de Melo, matrícula n.º 246.148-0A e Daniel Pessoa Ribeiro, matrícula n.º 
180.302-6E, para fiscalização técnica do contrato 39/2018 firmado entre a 
Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino, a Unidade Gestora do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
UGPADEAM, e a empresa F Alves de Olievira e Locação ME
II. DESIGNAR a servidora Maria Neblina Marães, matrícula n.º 027.705-3 Ge, 
devendo realizar a FISCALIZAÇÃO  do contrato 39/2018 firmado entre a 
Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino, a Unidade Gestora do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
UGPADEAM, e a empresa F Alves de Olievira e Locação ME CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS/SERINS. Manaus, 19 de dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário SERINS
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2018. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, 
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no 
percentual de 7,43% (sete, quarenta e três por cento) para dar continuidade  
no objeto do contrato, de acordo com Projeto Básico e Pareceres Jurídico 
ASSJUR/SEDUC/UG-PADEAM, partes integrantes do ajuste. VALOR: 
R$1.051.712,10 (um milhão, cinquenta e um mil setecentos e doze reais e dez 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0006; Natureza de Despesa: 
44905102; Fonte: 02757128, tendo sido emitida pela contratante em 
03/12/2018, a Nota de Empenho nº 2018NE08250, no valor de 
R$1.051.718,10 (um milhão, cinquenta e um mil setecentos e dezoito reais e 
dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
011.03228.2017/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. Manaus, 07 de dezembro 
de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
SERINS
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2018. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO