DOEAM 20/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 20 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa CONSTRUTORA 
ALCANCE LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no percentual de 11,15% 
(onze, quinze por cento) para dar continuidade  no objeto do contrato, de 
acordo com Projeto Básico e Pareceres Jurídico ASSJUR/SEDUC/UG-
PADEAM, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.674.074,62 (um milhão, 
seiscentos e setenta e quatro mil setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0002; Natureza de Despesa: 
44905102; Fonte: 02757128, tendo sido emitida pela contratante em 
11/12/2018, a Nota de Empenho nº 2018NE08583, no valor de R$ 
1.674.074,62 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil setenta e quatro 
reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 011.0017683.2017/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. 
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado da Secretaria de Relações Institucionais
SERINS
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
DETRAN/AM
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 011/2017
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente em exercício, Dr.Rodrigo de Sá 
Barbosa, e a Sr.ª Maria Madalena de Almeida Souza.OBJETO: prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, no 
período de 15/12/2018 a 14/12/2019. VALOR: Global: R$ 168.000,00 (cento e 
sessenta e oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.125.3264.1019.0011, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33903615, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2018NE01327, emitida em 07/12/2018, no valor de R$ 7.000,00 (sete 
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de dezembro de 
2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM, em exercício.
SEFAZ
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1540/18 (Proc. Nº 01.01.014101.106956/2018-80) para Aquisição de Material 
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI – item(ns) 03, 04 
e 06; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
– item(ns) 02 e 05.   
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1559/18 (Proc. Nº 01.01.014101.104484/2018-21) para Aquisição de Material 
Permanente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ROMANA 
INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA – item(ns) 01.    
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1560/18 (Proc. Nº 01.01.014101.105584/2018-75) para Aquisição de Material 
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): T DA S 
LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS – item(ns) 01, 05 e 16; R E V 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL E SEVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
LTDA – item(ns) 02; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA – 
item(ns) 03 e 17; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
LTDA – item(ns) 04 e 15; MC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – 
item(ns) 06, 10, 11, 12, 13, 14 e 18; CSS COMERCIO DE MATERIAIS 
ELETRICOS EIRELI – item(ns) 20.    
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
1567/18 (Proc. Nº 01.01.014101.107462/2018-13) para Aquisição de Material 
de Limpeza e Produtos de Higienização através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): BRASMAN 
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI – 
item(ns) 01.    
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 19 de dezembro de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO