DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018                                                                          Número 33.904 • ANO CXXIV
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) 
servidor (A)ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVAProfessor (a)PF40.LPL-IV, 
matrícula n.º 208.943-2/C, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a) 
servidor (A)MARCOS ANDRÉ DA CRUZ COTAProfessor (a)PF20.LPL-IV, 
matrícula n.º 181.577-6/A, do Quadro efetivo da SEDUC, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às  12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria nº139/2018 – GS 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO,  Seção VIII, Art°. 78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I – CONCEDER – LICENÇA MÉDICA, para a   servidora ELMA 
FARIAS BORGES, matrícula 105.784-7D, 120(cento e vinte) dias, referente 
ao exercício de 2018, no período de 31/08/2018 à 28/12/2018. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 17 de Dezembro de 2018.
Marcelo  José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente 
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SERINS
PORTARIA GCE N 03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Coordenadora Executiva da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas, no uso de suas 
atribuições delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a 
Lei n. 4.580, de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO o documento onde o Presidente da Comissão de Licitação 
requer a exoneração do cargo/função
RESOLVE
I. DESIGNAR como Presidente da Subcomissão Especial de Licitação da 
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento 
da Educação do Amazonas, a contar de 17 de dezembro de 2018, o membro 
da comissão Edson Santos Melo, matrícula 180823-0A, portador do RG n.º 
2540065-7 SSP/AM, CPF (MF) n.607.798.967-34, conforme §2º do Decreto 
n.º 36.926 de 18 de maio de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS/SERINS. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Coordenadora Executiva UG-PADEAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1130/2018. PE Nº 1550/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da 
CGL. II–Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de equipamento 
(Camas Hospitalares), p/ atender as necessidades do HEMOAM: LANCO 
LTDA c/ valor de R$ 100.710,84 (Cem mil setecentos e dez reais e oitenta e 
quatro centavos).Manaus,18/12/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA - 
CNPJ nº04.382.818/0001-77 - NIRE 13 3 00000694 - EDITAL 
D E  C O N V O C A Ç Ã O  -  A S S E M B L E I A  G E R A L 
EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os Acionistas da Companhia para 
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia02 de 
janeiro de 2019, às 10 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade 
de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Coronel Teixeira nº 1320, Ponta 
Negra, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) a reforma 
do Estatuto Social no tocante à composição, atribuições e poderes da 
Diretoria, com a consequente alteração dos artigos que compõem o Capítulo 
III; (b) a eleição dos membros da Diretoria e a fixação da sua remuneração; e 
(c) a consolidação do Estatuto Social da Companhia.Manaus, AM, 18 de 
dezembro de2018. Antonio Teixeira Maglione - Diretor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO