DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
EDITAL 03/2018
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Sociedade de Enfermeiros Obstetras e Neonatologistas S.S. Ltda, inscrito
no CNPJ sob o nº. 21.456.849/0001-44, convoca todos os seus sócios para
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no Auditório do
AmazonSmart Office, localizada na Rua Rio Jutaí nº 670 – Bairro Nossa Sra.
Das Graças – ConjVieira Alves – Cep 69.053-020, nesta capital, no dia 27 de
Dezembro de 2018, primeira chamada às 14:00h com ¾ (três quartos) dos
sócios, com tolerância de 15 (quinze) minutos; às 14:15h com metade dos
sócios mais 1, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e às 14:30h, com no
mínimo de 10 sócios presentes, com tolerância de 15 (quinze) minutos. No
caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos
os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 02 de Janeiro de
2019 em 2ª Convocação, e para o dia 08 de Janeiro de 2019 em 3ª
Convocação. Será deliberada a seguinte ordem do dia:
a) Saída de Sócios,
b) Eleição para Conselho de Ética Disciplinar,
c) Alteração do Contrato Social,
d) Outros,
Manaus, 07 de Dezembro de 2018
Israel Brito de Souza
Diretor Presidente - SEFON
EXTRATO Nº 136/2018 - FUAM
PORTARIA N. 0206/2018-DAF/GDP/FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão
tomada pela Comissão Geral de Licitação – CGL, ref. ao PE. Nº 1280/2018-
CGL, constante no Proc. nº 00178/2018-FUAM/(nº 00030700/2018-CGL).
RESOLVE: I – HOMOLOGAR, a deliberação da CGL; e II – ADJUDICAR a
empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO, CNPJ
n°04.030.231/0001-07, com o valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil
reais). Manaus, 17 de dezembro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
EXTRATO Nº 137/2018 - FUAM
PORTARIA N. 0207/2018-DAF/GDP/FUAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão
tomada pela Comissão Geral de Licitação – CGL, ref. ao PE. Nº 1233/2018-
CGL, constante no Proc. nº 00434/2018-FUAM/(nº00027726/2018-CGL).
RESOLVE: I – HOMOLOGAR, a deliberação da CGL; e II – ADJUDICAR as
empresas: A P SARUBBI – ME (FILIAL), CNPJ n° 07.830.873/0002-51, para
o item 01 com o valor total de R$ 5.950,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta
reais); e J. S. EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI - EPP,
CNPJ nº 10.770.079/0001-93, para o item 02 com o valor total de R$
46.200,00 (Quarenta seis mil e duzentos reais). O valor total dos itens
apregoados importa a quantia de R$ 52.150,00 (Cinquenta dois mil cento e
cinquenta reais). Manaus, 17 de dezembro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
EXTRATO Nº 138/2018 - FUAM
PORTARIA Nº 208/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA”, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO teor do
Memorando nº 083/2018-GENF/DAD/DT de 04/12/2018;R E S O L V E:I -
DISPENSAR o servidor Orange da Silva Batista, Técnico de Enfermagem,
matricula nº 173.915-8C, da percepção Gratificação de Desempenho
Científico, a partir de 01/01/2019. II - DETERMINAR o lançamento da decisão
nos assentamentos funcionais do citado servidor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18
de dezembro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor – Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 074/2018 FVS-AM.
Partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46 e Secretaria de Estado da Saúde – SUSAM, CNPJ/MF
nº00.697.295/0001-05. Objeto: Doação de 01 (um) veículo, tipo Pick-up,
placa NOL-3344; Chassi: 8AFER13P19J201643; Ano/Modelo: Ranger XL
3.0L/2008; Destinado para uso exclusivo na UPA/Maternidade de Tabatinga-
Am, em apoio às ações técnico / operacional da Unidade Hospitalar; Ato
Administrativo: Processo nº 024.2742.2018. Signatários: Bernardino
Cláudio de Albuquerque, pela FVS-AM e Francisco Deodato Guimarães pela
SUSAM. Manaus, 04 de dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 002/2018. Partes:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46 e Prefeitura Municipal de Guajará, CNPJ/MF
nº22.812.242/0001-12. Objeto: Cessão de uso do veículo tipo pick-up S-10,
placa QLP-4341 de Locação através do Termo de Cooperação Técnica nº
002/2016, celebrado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE,
destinado ao uso exclusivo das Ações de Controle Vetorial das
Endemias no Município; a contar do recebimento do objeto no Município, de
Guajará, com prazo de vigência até 31/12/2018; Ato Administrativo nº
024.03484.2018. Signatários: Bernardino Cláudio de Albuquerque, pela
FVS-AM e Ordeon Gonzaga da Silva pelo Município. Manaus, 04 de
dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FVS
REVOGAÇÃO PARCIAL DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 083/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO a não efetuação da entrega do item 01 (um) Motocicleta
placa PHN-0549, constante na relação de itens a serem doados, através do
Termo de Doação nº 083/2017 ao Município de Santa Isabel do Rio Negro.
RESOLVE: Excluir o item 01 (um) do Termo de Doação nº083/2017,
permanecendo os demais itens, sem alteração.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 17 de dezembro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 93/2018 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Laudelino Oliveira Dinelly/Agente de Endemias. Destino e Período:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manaus de 18 a 20.12.2018. Objetivo:
Realizar implantação de mosquiteiros impregnados de longa duração-MILD's
utilizados no controle vetorial da Malária e capacitação técnicas dos Agentes
de Endemias Municipais.
02. Rejane de Castro Simões/N Médio-Colaborador; 03. Raynner Neuber
da Gama Serrão/ Agente de Endemias; 04. Maria Alcinete da Costa
B a r b o s a / A g e n t e d e E n d e m i a s . D e s t i n o e P e r í o d o :
Manaus/Iranduba/Manacapuru/Manaus de 17 a 19.12.2018 Objetivo:
Realizar implantação de mosquiteiros impregnados de longa duração-MILD's
utilizados no controle vetorial da Malária e capacitação técnicas dos Agentes
de Endemias Municipais.
05. Ricardo de Sousa Nascimento/Motorista. Destino e Período:
Manaus/Iranduba/Manacapuru/Manaus de 17 a 19.12.2018. Objetivo:
Conduzir servidores para realizarem implantações de mosquiteiros
impregnados de longa duração-MILD's utilizados no controle vetorial da
Malária e capacitação técnicas dos Agentes de Endemias Municipais.
06. Elder Augusto Guimarães Figueira/Gerente/Biólogo; 07. Waldir
Ferreira Junior/Agente de Endemias; Destino e Período: Manaus/R.Preto
da Eva/Manaus de 17 a 19.12.2018. Objetivo: Realizar implantação de
mosquiteiros impregnados de longa duração-MILD's utilizados no controle
vetorial da Malária e capacitação técnicas dos Agentes de Endemias
Municipais.
08. Geraldo da Conceição Mota/Agente de Endemias; Destino e Período:
Manaus/R. Preto da Eva/Manaus. Objetivo: Na condição de motorista irá
conduzir os servidores para realizarem implantações de mosquiteiros
impregnados de longa duração-MILD's utilizados no controle vetorial da
Malária e capacitação técnicas dos Agentes de Endemias Municipais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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