DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
Maria do S. das Chagas 158.979-2C 2017/2018 01.10.18 a 30.10.18–30d
Francisco C. A. de Lima 146.881-2B 2017/2018 01.10.18 a 30.10.18–30d
Maria E. Dias de Almeida 112.285-1C 2017/2018 01.10.18 a 30.10.18–30d
Antônio R. de Souza 003.968-3A 2017/2018 08.10.18 a 06.11.18–30d
Thiago Silveira Paiva 162.390-7E 2017/2018 30.10.18 a 28.11.18–30d
II – Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO:ERRATA DAS PORTARIAS
Nº089/2018 - PUBLICADO NO D.O.E 21/09/2018, EDIÇÃO
33.849 E PORTARIA Nº090/2018–PUBLICADO NO D.O.E
03/10/2018, EDIÇÃO 33.857.
Onde se lê:
29/09/18
Leia-se:
30/09/18
Onde se lê:
03/07/17 a 31/07/17
Leia-se:
02/07/17 a 29/07/17
Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº128/2018-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de
Controle de Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são
conferidas e,Considerando que o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; Considerando
a justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer a
população e a prestação do serviço as fls. 046- Fcecon do
processo;Considerando que o serviço em voga se destina tão somente a
atender a situação emergencial, pelo período de 90 dias;Considerando que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 006- Fcecon
está compatível com os preços praticadas no mercado, conforme os
documentos presentes a fls. 021- Fcecon;Considerando finalmente o que
consta do processo 0399/2018-Fcecon;Resolve:I – Declarar dispensável o
procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a
aquisição do medicamento Bcg Bacilo de Calmette-Guérin 40MG em favor da
empresa Brl Distribuidora de Vacinas CNPJ 28.625.531/0002-99, para o
período de 90 dias; I - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor
I
global de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).Cientifique-se,
cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado de Amazonas, em
Manaus (AM) 18 de dezembro de 2018.
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.Gabinete da Diretora Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus (AM),
18 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 20/12/2018 a 19/12/2019, referente a Prestação de
serviço de conservação e limpeza para atender as necessidades de urgência
e emergência do HPS 28 de Agosto
VALOR GLOBAL: R$ 5.943.840,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e
três mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA:20/12/2018 a 19/12/2019;
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.302.3276.2250.0001; Elemento da Despesa: 339034; 2018NE0476. O
restante será à conta do orçamento vindouro; FUNDAMENTO LEGAL:
Processo Administrativo nº 1275/2018 – HPS28 DE Agosto
Manaus/AM, 18 de dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 019/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa Z
O BESSA & CIA LTDA.
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
rouparia hospitalar em geral ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 266.296,60 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e
noventa e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 10/12/2018 A
09/02/2019;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 –
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento
de Despesa: 33903023; Nota de Empenho 2018NE0457, O restante será à
conta do orçamento vindouro;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1120/2018 – SUSAM.
Manaus/AM, 18 de dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa
FAST COPI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI.
OBJETIVO: Prestação de serviços de locação de equipamento médico
hospitalar: Ventilador Pulmonar e monitor Multiparamétrico a fim de atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais);
VIGÊNCIA: 10/12/2018 A 09/03/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701
– FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01594/2018 – HPS 28
de Agosto.
Manaus/AM, 18 de dezembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão Geral de Licitação no
Processo nº 01.01.013102.00005797.2018 – CGL (2674/17 – HPS28),
relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1156/18 – CGL;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
processo licitatório;
RESOLVE
I.
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação nos
termos do relatório supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com substituição de peças na rede de gases medicinais e vácuo para
atender à necessidade dos pacientes do Hospital e Pronto Socorro
28 de Agosto, a empresa H ALMEIDA JORGE EPP, CNPJ nº
25.265.113/0001-40, no valor R$ 457.080,00 (quatrocentos e
cinquenta e sete mil e oitenta reais), para o período de 12 Meses.
CIETIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 18 de novembro de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA D SILVA
Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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