DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 147/2018
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei
Delegada n.º 102/2007, que dispõe sobre o IPAAM; CONSIDERANDO os
artigos 175 e 178 da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e suas
respectivas alterações;
R E S O L V E :
I. INSTITUIR, no âmbito desta Autarquia, COMISSÃO PERMANENTE DE
SINDICÂNCIA.
II. DESIGNAR os seguintes servidores abaixo nominados para comporem a
referida Comissão:
Presidente: Ana Paula Mendes Simões Pereira.
Membros: Sheila Maria Farias Kanawati
Raimundo Nonato Marques Chuvas
Elcione do Socorro Barbosa Pamplona.
Suplente: César Leandro Abozaglo Umaña.
III. REVOGAR a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 053/2018, publicada em 24 de maio
de 2018.
IV. DETERMINAR a remessa dos autos que são objetos de sindicância a esta
Comissão, a fim de ultimar os trabalhos que se encontram em andamento.
CIENTIFIQUE –SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de dezembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
EXTRATO 12 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 006/2018 –PGGM
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI,
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no
período de 19 de setembro de 2018 a 18 de novembro de 2018, sem cobertura
contratual, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 15 emitida em 19/11/2018, no
valor de R$ 95.794,47(Noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUS-TE DE CONTAS
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual
de Saúde; Unidade Gestora: 017103 – POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 10122000120010001;
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01600000,
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 4479/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017103.000158/2018 –PGGM e
017101.034558/2018 – SUSAM.
Manaus, 14 de Dezembro de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
PORTARIA Nº 1927/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ALCELANE MORAES
FERNANDES, Escrivã, mat. nº 171.529-1 A, da FG-3, do 2º DIP, a contar de
12/11/2018 e DESIGNAR SIGRID CATERINI FERREIRA, Escrivã, mat. nº
198.952-9 B, para FG-3, do 2º DIP, a contar de 12/11/2018. FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1928/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR PATRICIA PINHEIRO DIAS
DE ANDRADE, Escrivã, mat. nº 211.402-0 A, da FG-3, do 26º DIP, a contar de
14/11/2018. II – DESIGNAR ANTENOR DA SILVA FERREIRA, Escrivão, mat.
nº. 171.521-6 A, para a FG-3, do 26º DIP, a contar de 14/11/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia
Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1929/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MAYCON SOARES
ERNESTO, Inv., mat. nº 180.520-7 B, da FG-3, do 23º DIP, a contar de
14/09/2018 e DESIGNAR ELISETE PINTO BARRETO, Inv., mat. nº 212.329-
0 A, para FG-3, do 23º DIP, a contar de 14/09/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1930/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARIA CRISTINA
FERREIRA MARQUES, Escrivã, mat. nº 211.067-9 A, da FG-3, da DECON, a
contar de 22/11/2018. II – DESIGNAR LUCIANE VASCONCELOS
QUINTILIANO, Escrivã, mat. nº 211.051-2 A, para a FG-3, da DECON, a
contar de 22/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 17 de
dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1931/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I –DISPENSAR FLEBER SANTOS LINS, Inv.,
mat. nº 211.213-2 A, da FG-3, do DECON, a contar de 27/11/2018 e II
–DESIGNAR MAURO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inv., mat. 161.064-3 B,
para a FG-3, do DECON, a contar de 27/11/2018. FREDERICO DE SOUSA
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C.
Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1932/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR GLAIDE HAIDEN
LINHARES, Escrivã, mat. nº 171.869-0 A, da FG-3, da DECFS, a contar de
26/11/2018 e II –DESIGNAR ROCY MARA ALVES DUARTE, Escrivã, mat.
211.057-1A, para a FG-3, da DECFS, a contar de 26/11/2018.FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1933/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR PAULO SICSU DA CRUZ,
Escrivão, mat. nº 211.001-6 A, da FG-3, da DEHS, a contar de 01/12/2018 e II
–DESIGNAR RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA, Escrivão,
m a t . 2 11 . 0 3 9 - 3 A , p a r a a F G - 3 , d a D E H S , a c o n t a r d e
01/12/2018.FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1934/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR RICARDO FONSECA
QUEIROZ, Inv., mat. nº 211.227-2 A, da FG-3, da DEHS, a contar de
27/11/2018 e II –DESIGNAR SERGIO RICARDO DE SOUZA UCHOA, Inv.
m a t . 1 7 1 . 4 8 7 - 2 A , p a r a a F G - 3 , d a D E H S , a c o n t a r d e
27/11/2018.FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral
de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1935/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR MARCEL SANTOS
BATISTA, Inv., mat. nº 211.365-1 A, da FG-3, da DEHS, a contar de
27/11/2018 e II –DESIGNAR JOSE FERREIRA CARDOSO, Inv., mat.
159.428-1 C, para a FG-3, da DEHS, a contar de 27/11/2018.FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1936/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ANTONIO CHAVES
BENAION, Inv., mat. nº 159.379-0 B, da FG-3, do FERA, a contar de
04/12/2018 e II –DESIGNAR NEI MARCIO SILVA FERREIRA, Inv., mat.
245.272-3 A, para a FG-3, do FERA, a contar de 04/12/2018.FREDERICO DE
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1937/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR RAFAEL NOGUEIRA
GOMES, Inv., mat. nº 193.972-6 B, da FG-3, da DECCT, a contar de
26/11/2018 e II –DESIGNAR ERICA CREDIE ALVES QUEIROZ, Inv., mat.
211.654-5 A, para a FG-3, da DECCT, contar de 26/11/2018.FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4 C. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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