DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4ºTermo Aditivo ao Contrato nº11/2017. DATA: 06.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA-
EPP. OBJETO: O presente aditamento de prorrogação do Contrato n.
11/2017, por 12(doze) meses, entre a Secretaria de Estado de Cultura - SEC e
a empresa MDA Manutenção de Elevadores LTDA. Especializada na
prestação de serviços de Manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica, incluindo reposição de peças de elevadores nos seguintes espaços:
Biblioteca Pública; Centro Cultural Povos da Amazônia; Museu Casa Eduardo
Ribeiro; Centro Cultural Palácio da Justiça; Centro Cultural Palácio Rio
Branco; Centro Cultural Palácio Rio Negro e Salão Rio Solimões, conforme
proposta e Projeto Básico. O presente Contrato de Gestão vigorará de
19.12.2018 a 19.12.2019. VALOR GLOBAL: R$ 85.174,00 (oitenta e cinco mil
cento e setenta e quatro reais), para Dezembro de 2018 o valor será de R$
7.097,83 (sete mil e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), e Janeiro a
Setembro/2019 o valor mensal será de R$ 7.097,83 (sete mil e noventa e sete
reais e oitenta e três centavos) e em Outubro e Novembro de 2019 o valor de
R$ 7.097,85 (sete mil e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Conforme Projeto Básico que faz parte integrante deste Termo. Dot. Orç: UO:
020101, PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.2003.2223.0011, NATUREZA
DA DESPESA:33903917, FONTE: 01600000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2018NE00545 de 06.12.2018, no valor de R$ 7.097.83 (sete mil
noventa e sete reais e oitenta e três centavos). Manaus, 18 de Dezembro de
2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016. DATA: 17.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura - SEC e a empresa Quimitec Tecnologia Química LTDA – EPP.
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de prazo
de vigência e readequação do Cronograma de Desembolso do Contrato nº
20/2016, referente a serviço de limpeza e lavagem química para desinfecção,
desincrustação e tratamento anticorrosivo da água do Teatro Amazonas,
consoante Projeto Básico que passa a integrar o presente instrumento para os
devidos fins legais. VALOR GLOBAL: O valor global será de R$ 14.088,00
(quatorze mil e oitenta e oito reais). PRAZO: 31.12.2018 a 07.07.2019. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
Aditamento correrão no exercício seguinte, à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. Manaus, 17 de dezembro de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2018. DATA: 07.12.2018. PARTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a
empresa Amazonas Copiadoras Eireli. OBJETO: A CONTRATADA obriga-se
a prestar a CONTRATANTE os serviços especializados na solução de
terceirização de impressão, cópia de caráter local e/ou de computador de
grande/médio/pequeno porte com acesso, via rede local (TCP-IP), que
compreende a locação dos equipamentos incluindo a manutenção preventiva
e corretiva com a substituição de peças e suprimentos, sistema de
gerenciamento e contabilização de impressões/cópias, para atender as
necessidades da secretaria de estado de cultura e suas unidades, consoante
proposta constante no Processo e do Projeto Básico, os quais passam a
integrar o presente instrumento para os devidos fins legais. VALOR GLOBAL:
O valor global do contrato será de R$ 199.020,00 (cento e noventa e nove mil e
vinte reais), sendo o valor de R$ 13.268,00 (treze mil duzentos e sessenta e
oito reais) em dezembro de 2018. Ficando o valor de R$ 185.752,00 (cento e
oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais) para o exercício
seguinte. As despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Janeiro a Novembro de 2019 o valor de R$ 16.585,00
(dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e Dezembro de 2019 o valor
de R$ 3.317,00 (três mil trezentos e dezessete reais), conforme cronograma
de desembolso. PRAZO: 07.12.2018 a 07.12.2019. Manaus, 18 de dezembro
de 2018.
TACIANO ARARIPE SOARES
Secretário de Estado de Cultura, em Exercício
CONTRATANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: Contrato 006/2018 - SPF. Data da Assinatura: 01/12/2018.
Partes: Secretaria de Estado de Política Fundiária – SPF e a empresa
Amazonas Copiadora Ltda. Objeto: Serviço de locação de impressoras
com sistema de gerenciamento, manutenção preventiva, corretiva e
substituição de insumos e serviços de reprografia com fornecimento de papel,
locação de impressoras multifuncionais laser monocromático, de pequeno e
grande porte, locação de impressora multifuncional laser/led cor, de pequeno
porte e serviços de impressão monocromática e colorida, com a finalidade de
fazer a impressão de diversos processos e Títulos Definitivos de terras
urbanas e Rurais. Valor Global: R$ 95.745,00 (noventa e cinco mil,
setecentos e quarenta e cinco reais)...Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes do presente termo aditivo de contrato correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001 Natureza
da Despesa: 33903983, Fonte 121 tendo sido emitido a Nota de Empenho nº.
00395, em 01/12/2018, no valor de R$ 7.978,75 (sete mil, novecentos e
setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), e o saldo restante a onerar o
exercício seguinte. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. FUNDAMENTO: Na
Ata de Registro de Preços 007/2018, resultante do Pregão Presencial n.º
003/2018-CPL/ALEAM.
Manaus/AM, 01 de Dezembro de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
PORTARIA Nº. 117/2018-GS/SPF.
A Secretária de Estado de Política Fundiária, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Requerimento datado de 21/11/2018 e Laudo Médico nº
126524/2018 da Junta Médica do Estado.
RESOLVE:
I – SUSPENDER a Licença Especial, do servidor AURÉLIO BRANDÃO DA
SILVA, Aux. de Serv. Gerais III, matrícula nº 181.856-2 C, referente ao período
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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