DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a pedido, a contar de 15/12/2018, a servidora Kerole de
Carvalho Elias, do contrato temporário de Técnico de Apoio.
II – À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 14 de dezembro de 2018.
Cel QOPM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado de Segurança Pública
NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público os atos administrativos
que advém do poder vinculado a lei.
RESOLVE:
NOTIFICAR os Senhores(as) abaixo relacionados, para que no prazo de 05
(cinco dias) manifeste-se junto a Superintendência Estadual de Habitação
quanto ao interesse em permanecer como beneficiário(a) do imóvel, o qual foi
concedido ou vendido por intermédio de Contrato ou Termo de Concessão de
Uso para Fins de Moradia, tendo em vista, serviço de fiscalização realizado,
no qual, consta caracterizado abandono do mesmo; a não manifestação
implicará na rescisão administrativa unilateral de plano. Manaus, 18 de
dezembro de 2018.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 18 de dezembro de
2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
Nº
NOME
CPF
CONTRATO
CONJUNTO
01
GREICINEIA
APURCINO DA
SILVA DA
COSTA
33714280249
37491
CONJUNTO
CIDADÃO VI
02
SEBASTIÃO
ELIAS DE
SOUZA
28748409200
4881
CONJUNTO
NOVA
CIDADE
NOME
DIAS
DE
PARA
Eliana Campos
Wanderley
15
02 a 16/01/2019
21/01 a
04/02/2019
Eliana Campos
Wanderley
15
17 a 31/01/2019
01 a 15/06/2019
PORTARIA N.º 214/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados:
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 13 de dezembro de
2018.
Fabiano José Affonso
Diretor-Presidente
SUHAB
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA Nº
06.2018.025.0004
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 06.2018.025.0004. DATA DA
ASSINATURA: 11.12.2018. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
INFRAERO. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA O 1.1 -
presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária
(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da
CEDENTE, situada(s) no aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com
seguinte descrição: 1.1.1 – Área total medindo 33,03 m² (trinta e três vírgulas
Três metros quadrados), localizada no Terminal de Cargas (AE/EX). 1.1.2
Inclui-se também, ao objeto da presente cessão a utilização de sistemas de
telecomunicações por linhas Físicas (STLF) e o ressarcimento, das despesas
com água, esgoto, energia elétrica, telefone, gás, limpeza, manutenção de
equipamentos, coleta e incineração de lixo, seguros contratados contra
incêndio e outros correlatos.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Á cessão vigorará
pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta meses). DO VALOR: O valor global
do seguinte termo de cessão e de 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais) e o valor mensal e estimado em R$ 625. (seiscentos e vinte cinco reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202; Plano de
Trabalho: 20.609.3277.2524.0001.; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte:
160, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/12/2018 a Nota de
Empenho Nº 2018NE01552, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte cinco
reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.03.018202.00002153.2018.
Manaus/AM, 17/12/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
I – O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
Resolve
TORNAR SEM EFEITO, o teor da PORTARIA Nº 0350/2018 – ADAF, que
autorizava a liberação de adiantamento ao servidor CHRISSOSTOMO
PEREIRA NINA NETO, Matrícula 220.378 – 2B, na rubrica 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 18/12/2018.
Atenciosamente,
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
PORTARIA Nº 372/2018- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER e CONSIDERAR CONCEDIDA ao servidor, conforme descrito
abaixo.
CONSIDERAR CONCEDIDO LAUDO MÉDICO
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
Atenciosamente,
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente.
ADAF
Servidor (a)
Matrícula
Período
Ano
Sandoval Salerno Pinheiro
166.157-4 F
29/09 à
27/12/2018
(90 dias)
2018
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS –ADS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 158/2018
ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n.º158/2018,
celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS, como Contratante e G M DOS S MARINHO, como
Contratado.
MUNICÍPIO:Parintins/AM.
OBJETO: Aquisição de Móveis Escolares em conformidade com o Programa
de Regionalização do Mobiliário Escolar – PROMOVE/SEDUC, para o ano
letivo de 2018.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de
13/12/2018a 31/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo
correrão a conta da seguinte dotação: Programa de trabalho:
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa; 449052313; Fonte;
01210000; Nota de Empenho n.º: 2018NE01368; em 13/12/2018, no valor de
R$ 70.355,00 (Setenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, a, Lei n.º 8.666/93,
Credenciamentonº 002/2017, Portaria de Inexigibilidade n.º
014/2018,Processo n.º 01.01.018502.00002272.2018.
Manaus, 13 de Dezembrode 2018
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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