DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2018. DATA DA
ASSINATURA: 28.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT/AM. OBJETO: Prorrogação do Convênio n. 036/2018, em todos
os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo Administrativo n. 01.01.025101.00006043.2018-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 28 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Termo de Distrato ao Contrato n. 086/2013 - SEINFRA. Objeto: Pelo presente
e na melhor forma do Direito, fica DISTRATADO o Termo de Contrato n.
086/2013-SEINFRA, celebrado em 27.06.2013, entre a Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TARUMÃ CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA, cujo objeto era a DUPLICAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO MEMBECA-CAAPIRANGA X NOVO
AIRÃO/AM, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, edição de 01.07.2013, pág. 12 (Publicações Diversas), com
fundamento no art. 79, inciso II da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal:
Processo Administrativo n. 01.01.025101.00006429.2018-SEINFRA. Data da
Assinatura: 14 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2018. DATA DA
ASSINATURA: 27.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 005/2018, em todos os seus termos, por mais
180 (cento e oitenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00006071/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 27 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 046/2014. DATA DA
ASSINATURA: 27.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 046/2014, em todos os seus termos, por mais
150 (cento e cinquenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00006072/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 01 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 040/2018. DATA DA
ASSINATURA: 03/12/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM. OBJETO:
Prorrogação do Convênio n. 040/2018, em todos os seus termos, por mais 90
(noventa) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00006239/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 03 de dezembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 033/2018. DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 033/2018, em todos os seus
termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO
n. 01.01.025101.00006139.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 30 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 050/2018. Data da Assinatura:
17/12/2018. Contratada: SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA-EPP. Objeto:
alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$
1.167.884,67 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 24,80% (vinte e quatro
vírgula oitenta por cento), ao valor original do Contrato. Despesas: unidade
orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0005,
Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 02717043, conforme Nota de
Empenho n. 01346, datada de 17/12/2018. Processo Administrativo n.
01.01.025101.00006141/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de dezembro de
2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 14.12.2018 (Publicações Diversas), página
31, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 033/2018-SEINFRA.
Onde se Lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 033/2018 e Nota Empenho
n. 01278. Leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 033/2018 e Nota
Empenho n. 01322. Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 038/2018-SUBCOMADEC.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da
população; CONSIDERANDO que a contratação de empresa para a
aquisição de materiais de ajuda humanitária se destinam tão somente a
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha
da contratada; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa as fls. 13 a 17está compatível com preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do
processo nº 022106.000143/2018. RESOLVE: I -DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, para a
aquisição de materiais de ajuda humanitária, da empresa RC COMÉRCIO DE
ESTIVAS LTDA, CNPJ 09.452.649/0001-18; II – ADJUDICAR o objeto da
dispensa em questão pelo valor global de R$568.980,00; Àconsideração do
secretário executivo de ações de proteção e defesa civil do Amazonas para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em
Manaus-AM, 19 de dezembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 175/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 062/2018-SEJEL.
PARTES: SEJEL e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS
CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. OBJETO: Constitui o objeto da
presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a título
precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço ARENA AMADEU
TEIXEIRA + ESTACIONAMENTO (para até 500 vagas) para uso exclusivo à
realização de “Evento Particular”, no dia 24 de agosto de 2019.VALOR: Fica
definido R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de pagamento para uso do
espaço, valor este referente a um dia de evento + R$ 3.000,00 (três mil reais)
referente ao estacionamento + Quadro Móvel, em conformidade com a
Portaria n° 001/2018 – SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018.
V I G Ê N C I A : 2 4 / 0 8 / 2 0 1 9 ; P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O :
027101.0004188/2018.
Manaus, 14 de dezembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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