DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAR o Termo de
Embargo/Interdição,d a decisão tomada com base nos termos do § 2º, artigo
21, Decreto nº. 6.514/08.
Manaus, 18 de dezembro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 253/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado
abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAR o Auto de Infração,com base
nos termos do § 2º, do artigo 21, Decreto nº. 6.514/08.
Manaus, 25 de setembro de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 255/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Senhor
SEBASTIÃO SOARES NETO, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO
Nº471/18-GEFA, lavrado em desfavor da pessoa física por extrair 881.98 m³
de madeira em tora, sem haver obtido a competente licença ambiental. Fato
constatado no dia 23/08/2018 as 12:30. Gabinete da Presidência do Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, em Manaus/AM, 18 de
dezembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
T.E.I
DECISÃO
4033/T/09
Cleyton Olindo Azevedo
152/09-
GEFA
207/2018
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
2065/T/08
Rosa Helena Castro
Ferreira
087/08
GEFA
300/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
ERRATA da Portaria nº 127/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário
Oficial do dia 09/10/2018.
ONDE SE LÊ: a validade dos atos praticados até o momento pela Comissão
instituída pela Portaria nº 127/2018-GAB/SEC/SEAP;
LEIA-SE: a validade dos atos praticados até o momento pela Comissão
instituída pela Portaria nº 048/2018-GAB/SEC/SEAP;
Manaus, 17 de dezembro de2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 210/2018-GAB/SEC/SEAP.O Secretário
de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de dezembro de 2016,
aos servidores abaixo para o Destino: Humaitá (AM) Rio Branco (AC)
Humaitá (AM): ERNANDES PERES FERNANDES JÚNIOR e ADERALDO
SILVA NAVEGANTE FILHO; Período: 20 a 21/10/2018; Objetivo: Realizar a
transferência dos apenados Luciano de Oliveira Barros e Alecsandro Lima da
Costa.Manaus-AM, 17/12/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº20/13. DATA: 18.12.2018.
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura - SEC e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza
Ltda. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a Prorrogação
Excepcional, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
preservação e conservação para atender as necessidades do Parque
Senador Jefferson Péres, Largo Mestre Chico, Largo de São Sebastião e
Praça Heliodoro Balbi, Rooselvet e Gonçalves Dias - Secretaria de Estado de
Cultura - SEC, conforme o Projeto Básico. VALOR GLOBAL: O valor global
será de R$ 337.035,90 (trezentos e trinta e sete mil trinta e cinco reais e
noventa centavos), sendo R$ 112.345,30 (cento e doze mil, trezentos e
quarenta e cinco reais e trinta centavos) o valor mensal, de acordo com o
cronograma de desembolso apresentado no Projeto Básico para os meses de
Janeiro a Março/2019. PRAZO: 31.12.2018 a 31.03.2019. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Aditamento
correrão no exercício seguinte, à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Manaus, 19 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 089/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 20/2018-SEFAZ, firmado em
07.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO
ME. Objeto: Obriga-se a prestar os serviços de impressões gráficas em geral,
em conformidade com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 48.150,00
(quarenta e oito mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: UO:
14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903963. Fonte: 0100, tendo sido
emitida em 07.12.2018 a NE 1225/2018 no valor de R$: 4.012,23 (quatro mil,
doze reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Art. 38, inciso VII, da
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 216/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.104543/2018-61-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 19 de dezembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTEIRO DE SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Dezembro/2018 - Remessa nº 01
374667-Jose Ricardo de Freitas Castro/AFTE/Salvador-BA/13 a
14/12/2018 Representar o Secretário de Estado da Fazenda na 171ª Reunião
Ordinária do Confaz. 374673-Romildo de Aguiar Oliveira/AFTE/Salvador-
BA/13 a 14/12/2018/Participar da 171ª Reunião Ordinária do Confaz. 374095-
Luiz Gonzaga Campos de Souza/ AFTE/ Brasília-DF/05/12/2018/Participar
da Reunião da Comissão Especial de Reforma Tributaria.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 19 de dezembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 044/2018. DATA DA
ASSINATURA: 11.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa MCW CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 044/2018, em todos os seus
termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO
n. 01.01.025101.00006406.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 11 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018. Data da Assinatura:
13/12/2018. Contratada: COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
PIONEIRO LTDA. Objeto: alterar o valor da Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o
valor acrescido em R$ 2.515.133,13 (dois milhões, quinhentos e quinze mil,
cento e trinta e três reais e treze centavos), equivalente a 24,42% (vinte e
quatro vírgula quarenta e dois por cento), ao valor original do Contrato.
Despesas: unidade orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0009; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717043,
conforme Nota de Empenho n. 01336, datada de 13/12/2018. Processo
Administrativo n. 01.01.025101.00006277/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13
de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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