DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo do SUBCOMADEC
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as decisões acima citadas.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 19 de dezembro de 2018.
FERNANDO PAIVA PIRES JUNIOR – CEL QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
 
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA VIEIRA
 
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
QUADRO DE PESSOL DA SEPED
AGOSTO/2019
ANA CLÁUDIA PEREIRA MARTINS
195.816-0 C
ANTONIO CARLOS RODRIGUES ASSIS
245.948-5 A
BRUNO DE FRANÇA ALVES
 
222.753-3 C
CAREN PAMELA DE ANDRADE ANDRADE
 
235.337-7 B
CLEIA DOS SANTOS BRANDÃO
 
242.316-2 D
EDIVAM GAIO DE CASTRO
 
243.983-2 B
ELITON GOMES DO NASCIMENTO
 
246.144-7 A
ELIZABETH CAVALIEIRI CAMPOS
 
245.398-3 A
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
 
245.281-2 A
IONE PEREIRA TOMA
 
245.280-4 A
JOSE DIEGO CARVALHO DOS SANTOS
 
213.353-9C
JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES
 
213.355-5 B
LIDIANE MOURA DE OLIVEIRA
 
245.945-0 A
LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR
 
245.588-9 A
MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO
 
213.359-8 B
MARIA DA CONCEIÇÃO ARTRICLINO BASTOS
 
227.578-3 B
MARLON BRANDÃO CÂMARA
 
132.015-7 C
NADIR ZUMIRA MACEDO
 
245.529-3 A
NANCY CASTRO SEGADILHA
 
245.946-9 A
NIVIA BARROSO DE FREITAS
 
182.857-6 G
RITA RODRIGUES DE LIMA
 
245.288-0 A
RONALDO ANDRE BACRY BRASIL
 
245.292-8 A
RUBENS FRANK ROCHA DE LIRA
 
245.888-8 A
SILVIA HELENA DE MORAES LOPES
 
241.252-7 B
VALERIA ALMEIDA TELES
 
231.175-5 C
SETEMBRO/2019
 
NAYARA DE OLIVEIRA SANTOS
 
246.147-1A
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA VIEIRA
 
245.289-8 B
OUTUBRO/2019
 
MARINEZ FERREIRA DOS ANJOS
 
246.868-9 A
 
Gabinete da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 
 
Manaus,
 
14 de dezembro de 2018.
 
 
PORTARIA Nº 46/2018 GSEPED
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIENCIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º. Lei 1.762, de 14/11/1986;
RESOLVE:
I – APROVAR a escala geral de férias dos servidores do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria de Estado para o exercício de 2018/2019, conforme relação 
abaixo:
SEPED
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS nº 671, de 06 de dezembro de 2018.
PORTARIA GS nº 1071/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 46, caput, da Lei nº 1778, 
de 09 de janeiro de 1987, que submete aos servidores uma avaliação em 
relação ao desempenho do cargo durante o período de estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.01.028101.31280.2018;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores em 
Estágio Probatório para elaboração dos critérios, acompanhamento e 
conclusão dos procedimentos de desempenho dos servidores em estágio 
probatório, pertencentes ao quadro permanente de pessoal desta Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;
II. DESIGNAR para integrá-laos servidores abaixo, sob a presidência da 
primeira:
- Maria Madalena de Paula Caetano, matrícula 018634-1A;
- Ana Claudia Soeiro Soares, matrícula 127801-0C/D;
- Cardise Viana Costa, matrícula 219.046-0A;
- Enoh Castro Barbosa, matrícula 150819-9C;
- IraídeRaymunda das Graças Araújo Barros, matrícula 018112-9A;
- Patrícia Albania Peres de Carvalho, matrícula 187092-0A.
III. A Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores em Estágio 
Probatório permanecerá constituída até ulterior deliberação.
IV. Revogar os efeitos da Portaria GS Nº 526/2012, de 24/04/2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS nº 672, de 06 de dezembro de 2018.
PORTARIA GS nº 1072/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 58, inciso I 
da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de desfazimento dos livros didáticos do 
Programa Nacional do Livro Didático – PNLD;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da 
Comissão Gestora para o descarte de Livros Didáticos;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir os membros da atual 
comissão;
CONSIDERANDO ainda o processo nº 01.01.028101.31356/2018/Seduc;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Gestorapara descarte de Livros, com a finalidade 
de efetuar o desfazimento dos livros didáticos pelo Programa Nacional do 
Livro Didático-PNLD, aos alunos das escolas da rede estadual de ensino. 
Designando para integrá-la, os servidores abaixo, sob a presidência do 
primeiro:
·Sônia Maria Rodrigues Monteiro;
·Cleide Almeida Rio Lima;
·Fatima Ribeiro Barroso.
II. Revogar os efeitos da portaria GS de 1142/2013.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2018.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.33/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 17.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO