DOEAM 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 23
incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no
âmbito do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a resolução CIT nº 10, de 8.12.2016, que dispõe
complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital
e custeio para os investimento em novos serviços de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO a resolução CIB/AM nº 120/2018, de 28.5.2018, que
dispõe sobre Plano Estadual de Rede de cuidado à Pessoa com Deficiência e
Plano Operativo para deficiência Intelectual para o Estado do Amazonas.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM que trata da obra de construção de nova
Oficina Ortopédica vinculada ao CER IV e obra de ampliação de Oficina
Ortopédica habilitada vinculada ao CER III e construída no anexo da
Policlínica Antônio Aleixo.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM AD
REFERENDUM Nº 155/2018 datada de 30 de novembro de 2018, nos termos
do Decreto de 28.08.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1343/2018; OBJETO:
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 50 AO MÊS/600 AO
ANO, para tender as necessidades dos eventos promovidos pelo Gabinete do
Secretário e Secretarias Executivas do Fundo Estadual de Saúde e Atenção
Especializada da Capital e do Interior; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de
03/12/2018 a 02/012/2019; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte e mil e
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701–FES; Unidade Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho:
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 0100; N.E nº.
5227, de 03/12/2018, no valor de R$ 1.530,00 (um mil e quinhentos e trinta
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 002402/2018 -
SUSAM. Manaus, 18 de dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOCCEAM CIRURGIA
CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
15/12/2018 a 14/12/2019; VALOR TOTAL: R$ 8.722.766,00 (oito milhões
setecentos vinte dois mil setecentos sessenta seis reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora:
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327625570001; Elemento de
Despesa 33903950; Fonte: 0230; NE nº. 5365, no valor de R$ 6.548,70 (seis
mil quinhentos quarenta e oito reais e setenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 031355/2018 - SUSAM. Manaus, 18 de
dezembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 126/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993,
preceitua ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação do
preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-
profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade de
contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional na
execução do projeto intitulado “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
TELESSAÚDE BRASIL REDES), oriundo do Termo de Convênio n.
858523/2017-SICONV, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da
Saúde e a UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº
2018/00029626 – UEA (013102.00042948.2018-CGL); RESOLVE: I –
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24,
inciso XIII da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da
FUNDAÇÃO AMAZONICA DE DEFESA DA BIOSFERA, CNPJ N°
84.522.770/0001-94, pelo valor global de R$ 1.680.000,00 (Um milhão
seiscentos e oitenta mil), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. Universidade da Terceira Idade –
UNATI/UEA, em Manaus, 19 de dezembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA nº. 045/2017-GR/UEA, de 06/03/2017
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011,
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do
Amazonas em seu artigo 32, inciso III.
CONSIDERANDO ainda o Decreto n° 34.260, de 09 de dezembro de 2013,
Regulamentação para concessão da Gratificação de Produtividade
Acadêmica.
RESOLVE: RETIFICAR a portaria n.º 045/2017-GR/UEA, de 06 de março de
2017, conforme período abaixo:
Docente
Início
Término
Adria Simone Duarte de Souza
20.02.2017
20.02.2019
Adriana Távora de Albuquerque Taveira
09.02.2017
09.02.2019
Amélia Nunes Sicsú
06.02.2017
06.02.2019
André Duarte Paes
09.02.2017
09.02.2019
André Luiz Tannus Dutra
09.02.2017
09.02.2019
Antonio Enrique Fonseca Romero
20.02.2017
20.02.2019
Arcângelo da Silva Ferreira
14.02.2017
14.02.2019
Assen Tzvetanov Anguelov
20.02.2017
20.02.2019
Berenice Corôa de Carvalho
09.02.2017
09.02.2019
Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes 10.02.2017
10.02.2019
Carlos Renato Rosário de Jesus
06.02.2017
06.02.2019
Carlossandro Carvalho de Albuquerque
20.02.2017
20.02.2019
Ceane Andrade Simões
20.02.2017
20.02.2019
Charlene Maria Muniz da Silva
14.02.2017
14.02.2019
Clarice Bianchezzi
09.02.2017
09.02.2019
Claudiana Nair Pothin Narzetti Costa
09.02.2017
09.02.2019
Danielle Mariam Araújo dos Santos
20.02.2017
20.02.2019
Darlisom Sousa Ferreira
09.02.2017
09.02.2019
David Xavier da Silva
20.02.2017
20.02.2019
Delma Pacheco Sicsú
20.02.2017
20.02.2019
Diego Omar da Silveira
20.02.2017
20.02.2019
Edinelza Macedo Ribeiro
20.02.2017
20.02.2019
Eglê Betânia Portela Wanzeler
20.02.2017
20.02.2019
Eliseu da Silva Souza
09.02.2017
09.02.2019
Eneila Almeida dos Santos
20.02.2017
20.02.2019
Fernanda Regis Leone
08.02.2017
08.02.2019
Fiorella Perotti Chalco
09.02.2017
09.02.2019
Flamir da Silva Victoria
20.02.2017
20.02.2019
Francisco Pantoja Braga
09.02.2017
09.02.2019
Getúlio Henrique Rocha Lima
20.02.2017
20.02.2019
Giselle Desideri Tino Barbosa Ferreira
20.02.2017
20.02.2019
Gracy Kelly Monteiro Dutra Teixeira
09.02.2017
09.02.2019
Guilherme Gitahy de Figueiredo
14.02.2017
14.02.2019
Halina Kuushynchykava
20.02.2017
20.02.2019
Hiléia Monteiro Maciel Cabral
09.02.2017
09.02.2019
Hirlândia Milon Neves
20.02.2017
20.02.2019
Hugo Felipe do Vale
09.02.2017
09.02.2019
Igor Jouk
20.02.2017
20.02.2019
Jener Juscelino da Silva Brito
10.02.2017
10.02.2019
Jorge Roberto Di Tommaso Leão
20.02.2017
20.02.2019
José Costa de Macedo Neto
08.02.2017
08.02.2019
José de Alcântara Filho
09.02.2017
09.02.2019
Kilmara Higia Gomes Carvalho
11.02.2017
11.02.2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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