DOEAM 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
EXTRATO Nº 133/2018-FUAM
PORTARIA N.º 205/2018-GDP/FUAM.
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto 
na Instrução Normativa nº 01/2018/SET/SEFAZ, de 30/11/2018, que dispõe 
sobre os procedimentos para encerramento do exercício de 
2018;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 050/18-GEOFIC de 
13/12/2018.R E S O L V E: I – CONCEDER devolução de Crédito 
Orçamentário, em favor do Fundo de Promoção social – FPS, no valor total de 
R$ 212.120,90 (duzentos e doze mil, cento e vinte reais e noventa centavos), 
no Programa de Trabalho 10.302.3267.1251.0001, Fonte de Recurso 0118, 
Natureza da Despesa 449052. Valor recebido por meio da 2018ND0009, 
Fonte de recursos alterada pela 2018ND 00053 e não empenhado. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 
14 de dezembro de 2018.
JÚLIO CÉSAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS
Diretor – Presidente em Exercício
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR 
FUNDECON
EXTRATO
 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo de Estado do Amazonas, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a 
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter 
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas 
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na 
sede do PROCON-AM, no mês de Novembro de 2018.
Processo Administrativo: n° 021702.00100/2018-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 3.853,18 (três mil e oitocentos e cinquenta e três reais e 
dezoito centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 
33.90.93.07, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de 
Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 04 de Dezembro de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 109/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/12/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa M T PORTO COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida de Exercícios Anteriores, em virtude de fornecimento de Material 
Hospitalar e Medicamentos, sem cobertura contratual. No período de 
Setembro a Dezembro/2017, decorrente da Nota Fiscal nº 13433 e 13434 de 
02/08/2018. VALOR GLOBAL: R$ 30.713,00 (Trinta Mil, Setecentos e Treze 
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10303325820890001; Fonte 121; Elemento da despesa 339092; Processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO