DOEAM 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
Administrativo: 017113.000511/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato:
Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/Gsefaz
n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 (regulamentação para reconhecimento
de dívida com despesas de exercício anteriores); Parecer Jurídico nº
3969/2018-ASJUR/SUSAM, de 19 de Setembro de 2018.
Manaus, 07 de Dezembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 249/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 026/2018.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAMM e
ITACOATIARA CALCARIOS LTDA, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA:
Como proposta de compensação por equivalência, no fortalecimento
institucional, a empresa COMPROMITENTE deverá confeccionar 5.000
exemplares de folders, devendo ser encaminhado a este IPAAM no prazo de
10 dias, após assinatura do referido Termo, conforme descrição em anexo. As
demais cláusulas do presente TACA permanece na sua redação original para
os efeitos legais.
Manaus, 13 de dezembro de 2018.
Fábio Rodrigues Marques
Diretor Jurídico no exercício da Presidência do IPAAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.925/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 8 8 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 8 2 7 7 / 1 6 - U D C , P r o c e s s o n °
2485.12262.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta dos servidores CAIO CÉSAR DA ROCHA MEDEIROS
NUNES, Delegado de Polícia, matrícula nº 210.795-3-B, e GRACILIANO
NUNES GOMES, Investigador de Polícia, matrícula nº 213.327-0-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13/12/2018. IVO
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil,
Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.926/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 171.15.08.03.12527/2015-UDC, Processo n°
2485.21829.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta dos servidores ANDERSON DE ALMEIDA MAIA, matrícula
n.º 212.268-5-A e REINALDO ARRAIS RODRIGUES, matrícula n.º 211.277-
9-A, ambos ocupantes do cargo de Investigador de Polícia do Quadro
P e r m a n e n t e d e P e s s o a l d a P o l í c i a C i v i l d o E s t a d o d o
Amazonas.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
13/12/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto
da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.941/2018 - GDG/PC.CONSIDERANDO o
Processo Administrativo Disciplinar nº 009.16.09.03.2907/16, Protocolo nº
2485.05017.2016-CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, o Delegado Geral da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela
reprimenda administrativa do servidor REGINALDO FERREIRA
RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 210.985-9-A, ocupante do cargo de
Perito Legista, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado
do Amazonas, aplicando a pena de SUSPENSÃO de 28 (vinte e oito) dias,
convertidos em pena de multa, na base de 50%(cinquenta por cento) por dia
de vencimento, por conveniência do serviço, conforme autoriza o art. 8º, §3º,
da Lei 3.278/2008. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13/12/2018. IVO HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado-
Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº 211.133-0-A.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.744/2018 - GDG/PC
O Delegado-Geral Adjunto de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 8 7 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 8 1 8 3 / 1 6 , P r o c e s s o n º
2485.12259.2016/Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a
conduta do servidor GENILSON PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.380-9-A. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13/11/2018. IVO HENRIQUE
MOREIRA MARTINS, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, Matrícula nº
211.133-0-A.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2018.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e PODIUM EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: prestar o serviço de limpeza, higienização e conservação predial,
atendendo as necessidades da ADAF na capital. DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do contrato. DO VALOR: O valor
global do presente contrato é R$ 58.320,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e
vinte reais), em parcelas mensais no valor de R$ 4.860,00 (quatro mil e
oitocentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no
presente exercício, a contar da seguinte dotação orçamentária: 18202;
Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, Natureza da Despesa:
33903702; Fonte: 02010000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em
30/11/2018 a Nota de Empenho n° 2018NE01466, no valor de R$ 4.860,00
(quatro mil e oitocentos e sessenta reais). No exercício seguinte, as despesas
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.018202.00001730.2018 - ADAF.
Manaus/AM, 17/12/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 012/2018
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018. PARTES
CONTRATANTES: ADAF e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o
valor do Contrato relativo, acrescendo em 25% (vinte e cinco por cento), de
acordo na Cláusula Décima Nona do Contrato Primitivo. VALOR: O valor
deste Termo Aditivo é de R$ 186.240,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente TERMO ADITIVO correrá da Dotação Orçamentaria
U.O: 18202; P.T :20.609.3277.2524.0001 N.D: 33913929; Fonte: 201, sendo
emitida a Nota de Empenho 2018NE01549 no valor de R$ 42.233,00
(Quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais) no dia 07/12/2018, restando
R$ 144.007,00 (cento e quarenta e quatro mil e sete reais) a ser empenhado
para o próximo exercício. RATIFICAÇÃO – Ficam integralmente ratificadas
todas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 04/2013 que, expressa ou
implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo
F U N D A M E N T O D O AT O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
01.03.018202.00002750.2018 – ADAF.
Manaus/AM, 17/12/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
29.11.2018 – RESOLUÇÃO N° 017/2018–APROVARoEdital n°
011/2018,referente ao Programa de Apoio a Núcleos de Excelência –
PRONEX/FAPEAM/CNPq, que convida pesquisadores, bolsistas de
Produtividade categoria I do CNPq (PQ ou DT) a apresentarem projetos de
pesquisa.
EDITAL N° 011/2018
PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS DE EXCELÊNCIA –
PRONEX/FAPEAM/CNPq
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS –
FAPEAM, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, torna público o lançamento do presente
Edital e convida pesquisadores bolsistas de Produtividade categoria I do
CNPq (PQ ou DT), residentes no Estado do Amazonas, a apresentarem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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