DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
sessenta e cinco reais e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: n°.
2018NE00348, de 26/11/2018 no Elemento de Despesa n° 33904014;
Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0201.
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Fábio
Gomes Naveca – Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-
se e Cumpra-se. Manaus, 12 de dezembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 165/2018-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n°
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 008/2018
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial
do Estado do Amazonas e a empresa PODIUM COMÉRCIO DE PNEUS
AUTO CENTER LTDA. II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ
DA SILVA, Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como
SUBSTITUTO da Fiscal de Contrato acima designada para proceder à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo
anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 12de dezembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 619/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 558/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.06180, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 541/2017, publicada no D.O.E. de
03 de agosto de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a CLODOIR DIAS BARRETO, na condição de
companheiro da ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. MARIA AUXILIADORA
LUCAS DO NASCIMENTO, falecida em 09/03/2015, ocupante do cargo de
Professor PF20-LPL-IV, Referência E, Matrícula n. 149.429-5A, cuja
remuneração do cargo totalizava R$ 1.815,75 (um mil, oitocentos e quinze
reais e setenta e cinco centavos), a partir da data do requerimento, tendo
em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, II da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
da pensão, R$ 1.815,75 (um mil, oitocentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos), calculados com base no art.40, §7°, II da Constituição
Federal, seja pago ao beneficiário acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 620/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1082/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05927, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 784/2017, publicada no D.O.E. de
15 de dezembro de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a MARIA AUXILIADORA DOSANTO SOUZA, na
condição de cônjuge do ex-servidor ativo da SEAP, Sr. BENEDITO JOSE
PEREIRA DE SOUZA, falecido em 23/06/2017, ocupante do cargo de
Assistente Operacional, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n. 009.494-3E,
cujos proventos do cargo totalizavam R$ 1.654,98 (um mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais noventa e oito centavos), a partir da data do
óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I da Lei Complementar n. 30, de
27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
da pensão, R$ 1.654,98 (um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais
noventa e oito centavos), calculados com base no art.40, §7°, I da
Constituição Federal, seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 621/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1028/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05771, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 220/2017, publicada no D.O.E. de
08 de março de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a WALDELINA DA SILVA SANTOS, na condição de
companheira do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. HUMBERTO DA SILVA
PARENTE, falecido em 14/01/2017, ocupante da graduação de Cabo, com
soldo de 3° Sargento, Matrícula n. 053743-8C, cujos proventos do cargo
totalizavam R$ 5.142,54 (cinco mil, cento e quarenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos), sendo idêntico o valor do benefício, a partir
da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e o Art. 33, I da Lei
Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014.
DETERMINAR que o valor da pensão, R$ 5.142,54 (cinco mil, cento e
quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), calculados com
base no art.40, §7°, I da Constituição Federal, seja pago a beneficiária acima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de
dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 295/2018 Processo:
01.01.016301.00001541.2018. Data de Assinatura: 13/12/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e ALINE ELLEN DUARTE DE SOUSA. Objeto: Concessão
de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa
Primeiros Projetos - PPP, Edital N. 004/2017, conforme Decisão nº 294/2018.
Valor Global: R$ 69.930,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001; Fonte: 04800958,
NE: 2018NE1317; 07/12/2018, R$48.950,00; U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001; Fonte:
04800958, NE: 2018NE1305; 07/12/2018, R$28.980,00. Manaus, 13 de
Dezembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente, em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 296/2018 Processo:
01.01.016301.00001553.2018. Data de Assinatura: 13/12/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e ALLAN SOLJENITSIN BARRETO RODRIGUES. Objeto:
Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do
Programa Primeiros Projetos - PPP, Resolução nº 010/2008, conforme
Decisão nº 294/2018. Valor Global: R$ 69.669,78. U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte:
04800958, NE: 2018NE01316, 0712/2018, R$48.768,84; U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa:
33902001, NE 2018NE01308, R$20.900,94 . Manaus, 13 de Dezembro de
2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 297/2018 Processo:
01.01.016301.00001561.2018. Data de Assinatura: 13/12/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e CARLOS ALEXANDRE SANTOS QUERINO. Objeto:
Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do
Programa Primeiros Projetos - PPP, Resolução nº 010/2008, conforme
Decisão nº 294/2018. Valor Global: R$ 70.000,00. U.O: 16301, Programa de
Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001;
33902001, Fonte: 04800958, NE: 2018NE1315, 07/12/2018, R$49.000,00;
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 04800958, NE: 2018NE01307, 07/12/2018,
R$21.000,00. Manaus, 13 de Dezembro de 2018.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 298/2018 Processo:
01.01.016301.00001536.2018. Data de Assinatura: 13/12/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e JOANA CAMPOS CLÍMACO. Objeto: Concessão de Apoio
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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