DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
215.584-2 A
RAWLISON T. M. DO NASCIMENTO
221.036-3 B
RAQUEL COELHO CAMARDELLA
215.973-2 A
IZABEL ELEINA MOREIRA
SETEMBRO
166.348-8 B
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA
215.978-3 A
RONALDO ROSALINO JUNIOR
020.064-6 E
MARLENE AMANCIO DO AMARAL
215.996-1 A
ABILIO LEITAO DA COSTA MACEDO
OUTUBRO
215.494-3 A
ANDRE LUIZ MOUCO FERNANDES
171.888-6 B
JONATHAS CARREIRA MADEIRA JUNIOR
181.789-2 B
JORGE PIETRO R. DE ARAUJO
020.040-9 E
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
012.224-6 F
MARIA EDNA ALVES DA COSTA
NOVEMBRO
180.479-0 B
EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS
114.830-3 F
LUIZ ROMULO PESSOA PEGADO
215.451-0 A
FABIO MARTINS RIBEIRO
222.496-8 A
FLAVIA MARA MOREIRA COSTA ROCHA
153.675-3 E
MARTA REGINA OLIVEIRA DE FARIAS
222.358-9 A
DAYANA ESPERANÇA DOS SANTOS
DEZEMBRO
152.258-2 B
ADINILSON COELHO CORDEIRO
216.821-9 A
BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO
215.466-8 A
WIVIANNY FARIAS PEREIRA
158.338-7 D
ISAIAS DE SOUZA CAVALCANTE
222.515-4 A
ADELSON MACIEL DANTAS
165.292-3 C
ANTONIO DE JESUS ALVES PACIFICO
167.919-8 B
SERGIO FERREIRA NETO
216.828-6 A
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
168.059-5 C
IVANILDO DA COSTA E SILVA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 11 de
dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 496/2018-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 336/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 446/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em , que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da empresa
VISION CLÍNICA DE OLHOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 07.080.050/0001-
75;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00032336.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 336/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 497/2018-GP/CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 47/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 447/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 12/11/2018, que determinou a prorrogação do
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura
a conduta da empresa RM NEVES ASSISTÊNCIA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA EIRELI (Atual: LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA
ODONTOLOGICA LTDA), CNPJ sob o nº 19.795.732/0001-43;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00004800.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 47/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 11 de dezembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
PORTARIA N°. 0500/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO
GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO - CGL, no
uso de suas atribuições legais
conferidas pela lei Delegada n° 93,
de 18 de maio de 2007. DESIGNA
a servidora para função que
especifica.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n°
37.334, de 17 de outubro de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de
controle, acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CREUZA TEREZA
PAULINO CAVALCANTE Matricula nº. 137.728-O, Chefe de Departamento,
lotado no Departamento Administrativo-Financeiro DAF/CGL, para, a partir
desta data e durante toda a vigência do Contrato nº. 010/2018-CGL, ou até
que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do
referido Contrato, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo - CGL, e a
empresa ONAP SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA,
desempenhando a função de Gestor de Contrato.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote
todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das
atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive, disposto no § 2º do art.
1º do Decreto nº 37.334/2016.
CUMPRE-SE, CERTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-
CGL, em Manaus, 13 de dezembro de 2018.
SIDNEY COELHO
Vice-Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
86/2018 – FCECON – 11/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da
Prestação dos Serviços de Plantões Médicos em atendimento as
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Abril/2018. Valor
Global: R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um
centavos); Dotação Orçamentária; 17701, Natureza de Despesa 33909301,
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor
R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um
centavos). Processo Administrativo: 017301.0001520/2018 – Fcecon.
Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – Fcecon, 11 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
88/2018 – FCECON – 11/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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