DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
Prestação dos Serviços de Plantões Médicos em atendimento as 
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Junho/2018. Valor 
Global: R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um 
centavos); Dotação Orçamentária; 17701, Natureza de Despesa 33909301, 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor 
R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um 
centavos). Processo Administrativo: 017301.0001522/2018 – Fcecon. 
Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas – Fcecon, 11 de dezembro de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
85/2018 – FCECON – 11/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - Fcecon e Hospitalar Com Rep e Serv em Equip Médicos Ltda. 
Objeto: Indenização da despesa pela realização da Prestação dos Serviços 
em Manutenção de Suporte a Vida em atendimento as necessidades desta 
Fundação Cecon. Competência: Novembro/2018. Valor Global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais);Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo 
Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo Administrativo: 
017301.0001606/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 11 de 
dezembro de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus Dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
87/2018 – FCECON – 11/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas -  Fcecon Instituto Médico de Clínica Pediátrica do Estado do 
Amazonas – Imed. Objeto: Indenização da Despesa pela Realização da 
Prestação dos Serviços de Plantões Médicos em atendimento as 
necessidades desta Fundação Cecon. Competência: Maio/2018. Valor 
Global: R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um 
centavos); Dotação Orçamentária; 17701, Natureza de Despesa 33909301, 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Valor 
R$ 13.358,21 (treze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e um 
centavos). Processo Administrativo: 017301.0001521/2018 – Fcecon. 
Gabinete da Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas – Fcecon, 11 de dezembro de 2018. 
 
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº111/2018-FCECON.  A 
Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, 
usando das suas atribuições que lhes são conferidas e,Considerando o 
Documento datado 28.11.2018 da Coordenação do Programa de Residência 
Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem – RDI Dr. Jorge Roberto 
Leão, onde solicita Afastamento para o Residente (R1) Dr. Sildomar Queiroz e 
Silva, para participar do Curso em Ultrassonografia Avançada do Sistema 
Arterial e Venoso dos Membros Inferiores, na Fatesa/Eurp – Faculdade de 
Tecnologia em Saúde, na cidade de  Ribeirão Preto - São Paulo, nos dias 
18/12 a 22/12/18. Considerando ser da maior importância para este órgão. 
Resolve:I – Autorizar o afastamento do servidor abaixo:
Considerando ser da maior importância para este órgão. II – Cientifique-se, 
cumpra-se, anote-se e publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
84/2018 – FCECON – 11/12/2018.
Partes Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - Fcecon e Hospitalar Com Rep e Serv em Equip Médicos Ltda. 
Objeto: Indenização da Despesa pela realização da Prestação dos Serviços 
em Manutenção de Suporte a Vida em atendimento as necessidades desta 
Nome  
Período  
Destino
 
Sildomar Queiroz e Silva  
18/12/18  à 
22/12/18  
MAO/Ribeirão Preto/MAO
 
 
Fundação Cecon. Competência: Outubro/2018. Valor Global: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais);Dotação Orçamentária; Natureza de Despesa 33909301, 
Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001, Fonte de Recurso 121, Tendo 
Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo Administrativo: 
017301.0001607/2018 – Fcecon. Gabinete da Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, 11 de 
dezembro de 2018.  
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2018-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 011/2018-FEI. PARTES: Fundação 
Estadual do Índio - FEI e MANAUS AUTOCENTER LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 12/12/2018. OBJETO: Aquisição de 2 caminhonete tipo Pick 
Up, consoante da Portaria nº. 022/2018-GP/FEI, para atender o Contrato de 
Repasse nº. 0307079-36/2009-FEI/MDA/CEF. VALOR GLOBAL: R$ 
236.180,00 (duzentos e trinta e seis mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14.423.3006.2354.0009, Fonte 
480, Natureza de Despesa 449052, tendo sido emitida em 12/12/2018 a Nota 
de Empenho nº. 2018NE00249, no valor de R$ 236.180,00 (duzentos e trinta 
e seis mil, cento e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 00000095/2018-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, 
em Manaus, 12 de dezembro de 2018. 
 
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 023/2018 – FSB 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em 05/12/2018 p. 05 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ: 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2018.
LEIA-SE:
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 26/12/2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.                                                             
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PORTARIA Nº 196/DIPRE/FVS-AM. 
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o 
inciso I, do art. 67, do Regimento Interno da FVS, aprovado pelo Decreto nº 
36.231 de 9 de setembro de 2015.
Considerando o afastamento do Titular da direção do Contencioso 
Administrativo por motivo de férias regulamentares; e,
Considerando a necessidade de dar continuidade às ações de competência 
do Contencioso Administrativo.
RESOLVE: 
o
Art. 1  Designar a servidora ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES, para que 
possa responder de forma cumulativa com as suas atividades junto a 
Assessoria Jurídica – ASJUR, pelas ações de competência do Contencioso 
Administrativo, em suas ausências e afastamentos na conformidade da 
legislação vigente e de acordo com o que disciplina a Portaria nº 
077/DIPRE/FVS-AM, de 15 de maio de 2017, publicada no DOE de 16 de 
maio de 2017, em suas ausências e afastamentos na conformidade da 
legislação vigente.
o
Art. 2  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 13 de dezembro de 2018. 
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor-Presidente da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO