DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
29.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: Aquisição de material
permanente (rádios transceptores), em cumprimento à execução do
Convênio n.º 848651/2017-INEP; VALOR TOTAL: R$ 77.500,00 (setenta e
sete mil e quinhentos reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte
de Recurso: 02801285; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitida,
em 29/10/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00947, no valor de R$
77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 1021/2018-CGL. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 046/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
13.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI-EPP; OBJETO: Serviço de
esgotamento de fossas e sumidouros em instalações prediais localizadas no
município de Manaus, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 31.491,00 (trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e um reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte
de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida
em 01/10/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00901, no valor de R$
31.491,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 1054/2018 - CGL.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de
novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 050/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
30.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: Serviço de confecção de formulário de identidade frente e verso,
prontuário de identificação, compreendendo o processamento de
informações para cédulas de identidade para a Polícia Civil do Estado do
Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
reis). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903963; tendo sido emitida, em
16/10/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00942, no valor de R$ 256.000,00
(duzentos e cinquenta e seis mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico n.º 1131/2018-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de novembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SUHAB
EXTRATO N° 47/2018- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 15/2018- SUHAB. DATA DA ASSINATURA:
07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a empresaC E NERLINGOBJETO:Contratação, tipo
técnica e preço, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos visando regularização fundiária de loteamento, contendo aprovação
do padrão habitacional, expedição da certidão de habite-se, averbações com
individualização das matriculas para as unidades habitacionais no nome dos
mutuários do conjunto Viver Melhor l(denominação anterior Cidadão X),junto
aos órgãos competentes, para atender as necessidades da Superintendência
Estadual de Habitação – SUHAB. VALOR: R$ 453.245,59. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº
16.482.3198.1103.0011. Fonte: 04010000. NATUREZA DA DESPESA:
44905116, tendo sido emitida em 07/12/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº
2018NE00844, no valor de R$ 45.324,56. VIGÊNCIA:07/12/2018 a
05/06/2019. Processo Administrativo Nº 1.3450/2018. Manaus,12 de
dezembro de 2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
SUHAB
EXTRATO N° 46/2018- SUHAB
ESPÉCIE:2º Termo aditivo ao Contrato N° 23/2016- SUHAB. DATA DA
ASSINATURA: 07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresaPRODAM- PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.AOBJETO:Prorrogação de prazo por 12(doze)
meses, com reajuste dos preços em 8,91% com base no IGPM acumulado do
período, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de
pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação
de pagamento, para atender as necessidades da SUHAB. VALOR: R$
50.428,34.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202.
Programa de Trabalho nº 16.122.0001.2643.0001. Fonte: 04010000.
NATUREZA DA DESPESA: 33904007, tendo sido emitida em 07/12/2018 a
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00847, no valor de R$ 7.204,04. VIGÊNCIA:
12/12/2018 a 12/12/2019. Processo Administrativo Nº 1.46712/2018.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
SUHAB
EXTRATO N° 48/2018- SUHAB
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 14/2018- SUHAB. DATA DA ASSINATURA:
07.12.2018. PARTES CONTRATANTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a empresaC E NERLINGOBJETO:Contratação, tipo
técnica e preço, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos visando regularização fundiária de loteamento, contendo aprovação
do padrão habitacional, expedição da certidão de habite-se, averbações com
individualização das matriculas para as unidades habitacionais no nome dos
mutuários do conjunto Viver Melhor II(denominação anterior Cidadão XI) e
Conjunto Cidadão XII, para atender as necessidades da Superintendência
Estadual de Habitação – SUHAB. VALOR: R$ 664.343,28. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº
16.482.3198.1103.0011. Fonte: 04010000. NATUREZA DA DESPESA:
44905116, tendo sido emitida em 07/12/2018 a NOTA DE EMPENHO Nº
2018NE00843, no valor de R$ 61.365,27. VIGÊNCIA:07/12/2018 a
05/07/2019. Processo Administrativo Nº 1.3505/2018.Manaus,12de
dezembro de 2018.
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor Presidente - SUHAB
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de
27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; RESOLVE:PORTARIA Nº 637/2018 -
1.AUTORIZARoafastamento do servidor ANDRE LUIZ MOUCO
FERNANDES, Gerente Jurídico, matrícula n.º 215.494-3 A, no período de 26
a 28.12.2018, para gozo de 03 (três) dias de férias referente ao exercício de
2015, restando ainda 03 (três) dias para gozoreferente ao exercício de 2015 e
30 (trinta) dias referentes ao exercício/2016.2.DESIGNARo servidor
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO, Assessor I, matrícula n.º
238.749-2 A, para responder pela Gerência Jurídica, no período supra, em
substituição ao titular.PORTARIA Nº 638/2018– 1. AUTORIZARo
afastamento da servidora GIZELE CORDOVIL MAIA, matrícula n.º 216.823-5
A, Gerente de Previdência no período de 26.12.2018 a 10.03.2019, por motivo
de regularização do gozo de férias, sendo, 30 (trinta) dias do exercício de
2017, 15 (quinze) dias do exercício de 2018 e 30 (trinta) dias referentes ao
exercício de 2019.2.DESIGNARo servidor ALAN CARDEC SOARES DA
SILVA, Coordenador da GPREV-COPREV, matrícula n.º 141.583-2 G, para
responder pela GPREV, no período supra, em substituição a
titular.PORTARIA Nº 639 /2018–1. AUTORIZARo afastamento da
servidora NELCI CAVACANTE TOMÉ, matrícula n.º 216.823-5 A,
Coordenadora da GPREV/COREP no período de 31.12.2018 a 19.01.2019,
por motivo de gozo de férias. 2.DESIGNARa servidora ROBERVANE
MORAES DE MELLO COMPTON, Agente Previdenciário, matrícula n.º
215.959-7 A, para responder pela Coordenação da GPREV/COREP no
período de 31/12/2018 a 19/01/2019 e pela Coordenação
daGPREV/COPREV no período de 20.01.2018 a 10.03.2019, em substituição
aos respectivos titulares.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus (AM), 11 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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