DOEAM 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 631/2018 – Processo nº 2018.7.06147–CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, ARIMAR CASTRO E COSTA ANTUNES, falecido em 27/10/2018,
na graduação de CABO, matrícula nº. 109.262-6-B, proventos no valor de R$
5.237,33 (Cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.237,33 (Cinco
mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para:MARIA
IONI ROCHA DA CRUZ ANTUNES, cônjuge, benefício de pensão, por um
período de 4 meses até a data limite de 26/02/2019, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
0 6 / 11 / 2 0 1 7 .PORTARIA Nº. 632/2018 – P r o c e s s o n º
2018.7.05272R2–CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiário do ex-
servidor Aposentado da SEJUS, JOSE CARLOS SOARES MAIA, falecido em
28/08/18, no cargo de Cirurgião Dentista, 3ª Classe, Referência A., matrícula
nº. 101.637-7E, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de
R$2.782,16 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).
DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão de R$2.782,16 (dois mil,
setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA IOLANDA
FERREIRA DA SILVA, companheira, no percentual de 50% do benefício de
pensão, no valor mensal de R$ 1.391,08 (mil, trezentos e noventa e um reais e
oito centavos), a partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 31, §§ 1º e 5º, da Lei
Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e DIOLANDA FERREIRA DA SILVA
MAIA, filha menor de 21 anos, no percentual de 50% do benefício de pensão,
no valor mensal de R$ 1.391,08 (mil, trezentos e noventa e um reais e oito
c e n t a v o s ) ;PORTARIA Nº. 633/2018 – P r o c e s s o n º
2018.7.06644–CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-
segurado ativo da SUSAM, JADSON BEZERRA MOURA, falecido em
09/11/2018, no cargo de Agente Administrativo - Classe E - Referência 1,
Matrícula nº. 235.951-0A, proventos no valor de R$ 1.537,89 (Mil e quinhentos
e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos).DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.537,89 (Mil e quinhentos e trinta e sete reais e
oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da
Constituição Federal:ARTHUR DE ARAUJO MOURA, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017PORTARIA Nº. 634/2018.- Processo nº 2018.7.06643-
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora
aposentada da SUSAM, DULCY MARTINS CABRAL, falecida em
23/11/2018, no cargo de Técnico de Laboratório, transposto para Técnico de
Patologia Clínica, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 022.408-1A, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 2.278,73 (Dois mil, duzentos e setenta e
oito reais e setenta e três centavos).DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 2.278,73 (Dois mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta
e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago para ONETY DE OLIVEIRA FOURNIER,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 635/2018.- Processo nº 2018.7.06802-
CONCEDERPensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
SUSAM, JOSÉ LUIZ DE SOUZA NAICE, falecido em 28/11/2018, no cargo de
MÉDICO ESPECIALISTA – CLASSE 2 – NÍVEL 4 – REFERÊNCIA Bmatrícula
nº. 050.579-0-F, proventos no valor de R$ 7.870,44 (Sete mil, oitocentos e
setenta reais e quarenta e quatro centavos).DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.203,05 (Sete mil, duzentos e três reais e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federalseja pago no percentual determinado para SOLANGE MARIA
MONTEIRO NAICE, Cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017.PORTARIA Nº. 636/2018.- Processos nº 2018.7.06279 e
2018.7.06279R1–CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-
servidor ativo da SEFAZ, MANOEL MORIS FILHO, falecido em 29/10/2018,
no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão III,
matrícula nº. 000.176-7A, com remuneração no valor de R$ 30.471,11 (Trinta
mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos)DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 23.023,52 (Vinte e três mil e vinte e três
reais e cinquenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago no percentual determinado para
CLARICE LIMA MORIS, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 50%, no valor mensal de R$ 11.511,76 (onze mil, quinhentos e onze reais e
setenta e seis centavos) a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e HELENA BULCAO MORIS, filha
menor de 21 anos, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 11.511,76
(onze mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos), a partir da data
do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Manaus, 11 de dezembro de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 629/2018–O Diretor-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDOo Laudo Médico emitido pela
JMPE – Junta Médica Pericial do Estado n.º 125.956, de 28.11.2018.
RESOLVE: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento de
saúde, ao servidor MOISES DA SILVA MENEZES, matrícula 216.010-
2 A, no período de 01.10.2018 a 29.03.2019.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 630/2018–O Diretor-Presidente do Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 2014.A.00801, de
24/02/2014. RESOLVE: CONCEDER à servidora Aline
Albuquerque Wright, mat. 215.485-4a, advogada, lotada na GEJUR,
03 meses de licença especial, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei
1.762/86, correspondente ao quinquênio 2010-2015, no período de
16.01.2019 a 15.04.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 10 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2018.
DATA DA ASSINATURA: 03.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA. OBJETO:
Rescindir, a partir de 03.12.18, por acordo das partes, o Contrato n° 008/2018
de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários, firmado
em 04.07.2018, cujo prazo de vigência expiraria em 04.07.2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS:
Ficam canceladas as Notas de Empenho n. 2018NE00483 e 2018NE00638,
expedidas em 04.07.2018 e 24.08.2018, respectivamente, Unidade Gestora-
013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903915. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
Manaus, 03 de dezembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente da AMAZONPREV
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA A PORTARIA Nº 235/2018-AMAZONASTUR/GP,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 33892, data
03/12/2018, fls.12 publicações diversas.
ONDE SE LÊ: Conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.1047/2018 - AMAZONASTUR.
LEIA-SE: Conforme Termo de Referência do Processo nº
01.05.016.508.00000.1058/2018 - AMAZONASTUR.
Manaus, 12 de dezembro de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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